Alô Alô Política


27 Jan 2023

O menino de ouro da ALBA, Rui volta a querer esposa no TCM e os contratos prorrogados de Jerônimo

Menino de "ouro"

Deputados estaduais andam impressionados com o forte esquema de segurança sobre um parlamentar eleito para seu primeiro mandato. Segundo relatos colhidos pela coluna, alguns dos profissionais que acompanham o jovem deputado andam fortemente armados, inclusive dentro da Assembleia Legislativa. O esquema de segurança é pesado: um dos profissionais entra na frente, faz uma espécie de vistoria, enquanto outro grupo fica aguardando o sinal do batedor para levar o protegido. Quem viu a cena não perdeu a oportunidade: “será que é medo do povo?”.

Rui Rei

O nome da ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto voltou a ganhar força nas bolsas de apostas para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cobiçada por deputados estaduais e federais. O assunto voltou à pauta nesta semana e tem causado desconforto entre partidos da base governista, que veem com desconfiança o desejo do ministro Rui Costa (PT) impor o nome da esposa, deixando de lado aliados políticos que há anos estão de olho na vaga. Só para lembrar: a Assembleia Legislativa elege o representante e o voto é secreto.

Cofre vazio

Com dificuldades para cumprir com os compromissos feitos durante a campanha do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem prorrogado diversos contratos milionários firmados com prefeituras do interior entre o final de 2021 e ao longo de 2022. Os convênios envolvem a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) e a Secretaria da Educação, conforme publicações somente nesta semana no diário oficial. Em alguns casos, os convênios tiveram o valor reduzido ou o cronograma de pagamento alterado. Chama a atenção a prorrogação de dois contratos da Secretaria da Educação, de R$ 39 milhões e R$ 28 milhões. Eles deveriam ser concluídos no início deste ano, mas foram adiados para o segundo semestre.

Socorro federal

Integrantes do governo dizem que, embora não admita publicamente, Jerônimo tem tido dificuldade para pagar tudo que foi prometido e, por isso, tem adiado os compromissos na esperança de receber uma ajuda federal. Ao longo da campanha, vale ressaltar, Jerônimo já havia admitido que, para governar, iria depender do governo federal. Pelo menos essa promessa ele parece cumprir (contém ironia).

Recados

O governador Jerônimo Rodrigues tem deixado claro que pretende adotar uma postura diferente do seu antecessor e padrinho político, Rui Costa, no diálogo com entidades. Contudo, mantém o mesmo discurso revanchista e rancoroso de Rui. Nesta semana, ele participou de reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia e até começou bem, ressaltando que, pela primeira vez, um governador participava de reunião da entidade, mas depois aproveitou a presença de dezenas de secretários da assistência social para mandar recados. Disse que os palanques foram desarmados, mas que não iria esquecer quem estava neles e ainda afirmou que não vai "esquecer quem estava comigo".

Efeito colateral

Uma manobra articulada na transição de governo entre Rui Costa e Jerônimo Rodrigues vai elevar ainda mais o custo na aquisição de remédios em farmácias baianas. É que, além do reajuste nacional que sempre acontece no mês de abril, o governo estadual já elevou o percentual de ICMS cobrado sobre a linha farmacêutica de 17% para 19%. O aumento do imposto também recairá sobre bens e serviços, como no preço da cerveja, da gasolina e do consumo de energia elétrica. Na contramão do dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional para conter os preços dos produtos, a gestão petista na Bahia agiu na calada da noite e não poupou nem quem sacrifica boa parte do seu dinheiro com remédios.

Piada pronta

Soou como uma piada a notícia de que o governador Jerônimo Rodrigues pretende gastar quase 1 milhão de reais para afundar duas embarcações na Baía de Todos-os-Santos. Isso porque um dos navios a ser “sepultado” é o antigo ferry-boat Juracy Magalhães, que está fora de operação. O detalhe é que o empenho da Secretaria de Turismo para agilizar a negociação - com prazo célere até o início de fevereiro - contrasta com a lentidão com que o mesmo governo trata os problemas crônicos de baixa qualidade e insegurança do serviço de travessia Salvador-Bom Despacho, o que inclui longas filas de espera para embarque e navios à deriva em alto mar com defeitos mecânicos. “Eles já afundaram o serviço, agora tão afundando os barcos, literalmente. Parece até uma piada”, protestou uma pessoa nas redes sociais.

Mudou de ideia?

Deputados e entidades ligadas ao setor agropecuário reagiram com ceticismo à possibilidade de recriação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), admitida nesta semana pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT). O fim da empresa, há oito anos, foi duramente criticado nos últimos anos, sem nenhuma sinalização do governo de voltar atrás. Contudo, bastou o tema ser levantado na campanha e as críticas se intensificarem, para a volta do órgão ser considerada. O curioso é que essa era uma promessa do adversário de Jerônimo, ACM Neto (União Brasil).

Barato que sai caro

Um prefeito baiano está sendo investigado pelo Ministério Público estadual por ter utilizado recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar uma multa determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pela determinação, o gestor deveria pagar o débito com recursos próprios, mas tentou o famoso "jeitinho" e agora pode ser enquadrado pela Lei de Improbidade Administrativa.

Foto: Divulgação.

20 Jan 2023

Jerônimo encaminha privatização da Embasa e o rombo da ponte Salvador-Itaparica

Embasa a caminho da privatização

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) colocou em campo uma operação audaciosa que abre R$ 319 milhões do capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para venda no mercado financeiro. O movimento é visto como um ensaio para a privatização da estatal. A proposta publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12 abriu licitação para contratar uma instituição financeira que fará a estruturação e emissão de debêntures (títulos da Embasa). Em tempo ágil, o Governo já espera receber manifestações de interesse das empresas concorrentes até o próximo domingo (22).

As digitais de Rui

A modelagem foi concebida e sancionada pelo ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa, atropelando os apelos feitos por movimentos sociais e até por parlamentares do próprio PT na época em que foi aprovada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. A grande contradição é que em 2013, no governo de Jaques Wagner, setores da esquerda na Bahia comemoram a revogação de uma lei de 1999 que tinha justamente a perspectiva de abrir o capital da Embasa.

Combinar com os Russos

A abertura de capital da Embasa pode significar quase nada. A empresa estatal não tem, por exemplo, contrato assinado com a prefeitura de Salvador. Dificilmente um investidor vai entrar em um negócio com tamanha insegurança jurídica.  Resta saber se o governador Jerônimo vai avançar sem combinar com o prefeito da capital.

No centro do alvo

A Embasa é considerada por integrantes da base governista como o principal entrave para as definições em torno do segundo escalão da administração de Jerônimo Rodrigues (PT). O comando da empresa é disputado pelo ministro Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, que defendem as indicações de Cássia Sarmento Bonfim e Leonardo Goés, respectivamente. As conversas continuam sem sinal de consenso. Parlamentares da base dizem que Jerônimo tem procurado não se meter na disputa e aguarda um acordo entre os dois caciques petistas para nomear o novo presidente da Embasa.

Herança vermelha

O governador Jerônimo Rodrigues tem enfrentado dificuldades para cumprir os compromissos assumidos por seu grupo político durante a campanha do ano passado. Com uma disputa acirrada, o então governador Rui Costa saiu prometendo obras e assinando convênios a torto e a direito, sem se preocupar com a consequência disso para os cofres do estado. Mas a conta chegou e as lideranças, principalmente do interior do estado, já começaram a bater na governadoria para cobrar as promessas.

Operação Jabuti

Uma manobra do governo Rui Costa, no apagar das luzes de 2022, remanejou cifras milionárias para cobrir o déficit na parte que cabe ao Estado no custeio das obras da ponte Salvador-Itaparica. A operação passou pelas mãos do líder do governo da Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), que encaixou uma emenda jabuti durante o parecer que deu em plenário sobre uma matéria que tratava de outro empréstimo. Ao estilo rolo compressor, o texto foi lido apressadamente sem detalhar que se tratava de 300 milhões de dólares - que convertidos em reais passam de R$ 1,5 bilhão. Depois de colocar uma lupa sobre o caso, percebeu-se que o valor era referente a um empréstimo autorizado em 2016, mas que tinha outra destinação. A manobra para viabilizar recursos alternativos escancarou a ausência de planejamento orçamentário do projeto.

Aniversário fantasma

Se tivesse nascido no ano em que foi anunciada, a ponte Salvador-Itaparica teria hoje dez anos de vida. A promessa feita pelo ex-governador Jaques Wagner de que a obra ficaria pronta em 2013, e que chegou a estampar a capa de jornais, virou uma das piadas mais horrendas para o povo baiano. Nas redes sociais, em tom de ironia, muita gente chegou a propor uma espécie de aniversário fantasma para “comemorar” a ponte igualmente fantasma.

Rainha da Inglaterra

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, passou a ser chamado nos bastidores de Rainha da Inglaterra depois da decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de empoderar a atuação de Diogo Medrado, ex-Bahiatursa, dentro da Setur. Em decreto publicado no último dia 14, o governador delega a Medrado a competência de celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, aditivos e afins no âmbito da respectiva Secretaria. Segundo interlocutores, a autonomia esvazia os poderes de Bacelar em deixar sua digital nas operações, sobretudo, de festas e eventos.

Gastança vermelha

Por falar em festas e eventos, a Bahiatursa, no seu último ano de vida em 2022, gastou R$ 206 milhões financiando festejos pelo interior do estado. Mas, pasmem: seu orçamento era de apenas R$ 38 milhões. A maior parte da gastança excepcional se concentrou no segundo semestre durante a campanha eleitoral, com atividades em cidades estratégicas para para abocanhar apoios de lideranças regionais.

Entre a cruz e a espada

O governador Jerônimo Rodrigues enfrenta um verdadeiro dilema em relação à promessa de instalar câmeras em farda de policiais militares. Enquanto os chamados petistas-raiz pressionam para que o governador leve a ideia à frente, aliados mais próximos têm alertado Jerônimo para os riscos da medida, principalmente para um crescimento da insatisfação da tropa da PM, que já não anda satisfeita com a condução da segurança pública pelos governos petistas.

Reação

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, inclusive, já teria sido alertado por lideranças do alto escalão da Polícia Militar de que a medida não é adequada. O principal ponto levado por eles a Werner é que a instalação das câmeras passa a ideia de que é a grande proposta do governo para reduzir os alarmantes índices de violência no estado. Com isso, argumentam eles, o governo passa a impressão de que é a PM é a responsável pelos altos números de homicídios. Werner, contudo, tem dito que pretende levar à frente a promessa de Jerônimo.

Direito de resposta:
Com relação à nota “Embasa a caminho da privatização”, publicada na coluna Alô Alô Política desta sexta-feira (20), a Embasa esclarece que o edital publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12 de janeiro, trata da emissão de debêntures incentivadas, conforme a Lei Federal 12.431/2011, ou seja, da emissão de títulos de crédito voltados para o financiamento de infraestrutura no país com taxas e prazos de amortização facilitados. Não se trata de venda de ações da Embasa (abertura de capital), como informado na nota, e nem privatização.


Foto: Divulgação.

13 Jan 2023

O teste de fogo de Jerônimo, a popularidade de Neto e Bruno no Bonfim e o caos da segurança na Bahia

Teste de fogo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enfrenta seu primeiro teste de fogo na articulação política nestes primeiros dias de gestão. Se as definições para o secretariado deixaram alguns aliados insatisfeitos, as negociações para o segundo escalão estão provocando a ira de muitos integrantes da base, entre líderes partidários e parlamentares. Entre os chateados estão PV e PSB que, segundo analisam integrantes das duas legendas, foram pouco contemplados no primeiro escalão e esperam mais espaços no segundo. Socialistas se queixam que o Avante, por exemplo, ficou com uma secretaria muito mais robusta (Agricultura) do que a destinada ao PSB (Desenvolvimento Econômico). Parlamentares dizem que a equação é difícil de ser resolvida, pois muitos espaços foram prometidos e dificilmente poderão ser cumpridos. Em outras palavras: muita gente para pouco cargo.

Um a um

Lideranças ouvidas pela coluna pontuaram que Jerônimo preferiu adotar uma postura muito perigosa de negociação política para os espaços no governo. O governador petista tem conversado individualmente com deputados, o que, na avaliação de lideranças, enfraquece o poder dos partidos. Jerônimo, por enquanto, tem procurado assumir ele mesmo as conversas.

A volta dos que não foram

Envolvida no escândalo do financiamento de festas de São João na Bahia pela Petrobras, Cesira Maccarinelli Ferreira foi nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues para um cargo de assessora especial em seu próprio gabinete. Ela foi uma das organizadoras dos festejos pela Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor), cuja contratação ocorria sem licitação e beneficiava aliados. Na época, em 2009, o caso envolvia montantes em torno de R$ 3 milhões e ganhou repercussão nacional. Cesira já havia atuado nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa e trabalhou também com Jerônimo quando ele foi secretário da Educação.

Ano novo, velhos problemas

Enquanto a propaganda do governo destaca a construção de novas escolas (ocorrida apenas na véspera das eleições), a realidade da educação da Bahia continua deplorável. Em Juazeiro, quinta maior cidade do estado, por exemplo, o Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou um inquérito para apurar a falta de professores na rede de ensino controlada pelo governo. Pelos relatos à 11ª Promotoria do município, faltam docentes das disciplinas de Matemática, Biologia, Física, História, Geografia, Química e Educação Física no ensino médio. A dúvida agora é: Jerônimo não resolveu como secretário, vai resolver como governador? O povo quer saber.

Crise das águas

O MP-BA intensificou o cerco contra a Embasa, cujos serviços são muito criticados - tanto na capital quanto no interior. A 5ª Promotoria de Candeias decidiu prorrogar um inquérito para investigar a suspeita de poluição ao meio ambiente devido ao lançamento de resíduos de sulfato de alumínio oriundos de tanques da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A substância, embora tenha índices de toxidade baixos, provoca danos à saúde das pessoas.

Popularidade alta

Se a Lavagem do Bonfim é considerada um termômetro político, então o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o ex-prefeito ACM Neto, ambos do União Brasil, registraram índices elevados de popularidade durante a festa. Eles foram acompanhados por uma multidão, entre aliados políticos, apoiadores e pessoas que seguiram o cortejo até a Basílica do Senhor do Bonfim. Foi tanta gente que, no início do trajeto, na saída da Conceição da Praia, tiveram dificuldade para caminhar e acabaram fazendo o trajeto em tempo maior do que o normal. E olhem que ACM Neto nem anunciou que iria ao evento.

Sintonizados

Errou quem disse que Bruno tinha medo de ser ofuscado e preferia que ACM Neto não fosse ao Bonfim. Ao contrário, o prefeito foi principal entusiasta da ida de Neto, que por sinal não esconde de ninguém que hoje o principal projeto dele é reeleição do aliado.

Mudança de postura

Pelo lado governista, é preciso reconhecer: Jerônimo Rodrigues se esforçou bastante para passar uma imagem de simpático, diferente do seu antecessor, Rui Costa, que em algumas ocasiões nem fazia o trajeto inteiro. Jornalistas que cobrem a festa lembraram que Rui tinha o costume de "apertar o passo" e evitava parar demais ao longo do caminho, o que mudou com Jerônimo.

Autoestima

Já o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) decidiu alçar voo solo e fez boa parte do percurso sozinho, literalmente. Petistas criticaram a postura do vice-governador e acreditam que foi uma tentativa (frustrada) de tirar os holofotes de Jerônimo. Uma figura política, ao perceber a cena, não perdeu a oportunidade: “Na próxima vida eu quero nascer com essa autoestima de Geraldo”, brincou.

Prioridades invertidas

A ligeireza de Jerônimo em enviar tropas da polícia baiana a Brasília escancarou o contraste com a falta de resposta do governo à escala da violência que se viu no interior do estado um dia antes da quebradeira na capital federal. Em Feira de Santana, por exemplo, seis pessoas foram assassinadas entre a noite de sexta-feira (6) e a madrugada de sábado (7) num intervalo assustador de apenas quatro horas. Também em Feira, naquela mesma madrugada, três internos do Conjunto Penal foram mortos, dois deles decapitados, depois de um racha numa facção criminosa. Nesse período, não se ouviu nenhuma manifestação do novo governador, cuja pauta se concentrou em questões fora de sua alçada no plano nacional. A Bahia ficou em segundo plano.

Cifras apertadas

De perfil técnico e com competência elogiada pelo segmento, o novo secretário de Segurança Pública da Bahia tem o desafio de virar a chave da política de enfrentamento à criminalidade, a começar pelo orçamento dedicado ao investimento na pasta. Ao longo dos últimos 16 anos os governos Rui e Wagner anunciaram aplicação de valores em segurança pública que pareciam ser expressivos quando estampados nas placas de publicidade, mas que na realidade eram bem pequenos diante do que realmente poderia ser feito. Só para se ter uma ideia, o valor destinado a investimento em segurança pública de 2007 a 2021 não chegou nem a 5% do total de recursos que o estado teve em mãos para aplicar. Do universo de R$ 32 milhões de despesas em investimentos, só R$ 1,3 milhão foi para a Segurança, o que representa 4,07% em 15 anos.

Consequências trágicas

Os resultados dessa condução desastrosa atingem diretamente a rotina dos baianos com uma onda de insegurança e violência, que praticamente consolidou o Estado como o mais violento do Brasil. Em 2022, segundo o Monitor da Violência - levantamento feito pelo G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública -, a Bahia liderou o ranking dos estados em todas amostras trimestrais que levava em conta homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A Bahia também viu disparar no ano passado a quantidade de roubos (71.389 ocorrências), que foram 44% em maior número do que os registrados em 2021 (49.601), de acordo com a Polícia Civil.

6 Jan 2023

A obra com aditivos de R$ 120 milhões, os entraves do apoio do UB a Lula e a desconfiança no secretariado de Jerônimo

Tempo, tempo, tempo

Após mais de oito anos desde que teve o contrato assinado, o projeto dos corredores transversais do governo do estado segue sem ser concluído. E o pior: continua recebendo aditivos. Em outras palavras: o governo continua transferindo dinheiro do estado para a consórcio Transoceânico Salvador, responsável pelo Corredor Transversal I, que compreende a integração da Avenida Pinto de Aguiar à Gal Costa, através de túnel, e se estende aos bairros da Capelinha e de Pirajá para desembocar no Lobato, na avenida Suburbana. De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, o contrato com o consórcio recebeu seu oitavo aditivo, no valor de R$ 760,2 mil, cuja assinatura ocorreu na última quarta-feira (4).

Mais dinheiro

Com isso, o valor do contrato já teve um acréscimo de quase R$ 120 milhões, o que representa cerca de 18% a mais em relação ao orçado no início do projeto. O valor inicial previsto para a implantação do corredor foi de R$ 647,38 milhões e, agora, o volume de recursos já está em R$ 765,21 milhões. Enquanto o projeto segue recebendo recursos, não há prazo definido pelo governo para a conclusão.

Crítica pela crítica

O mais curioso é que o projeto original prevê a implantação de corredores para BRT, uma vez que os recursos federais destinados não eram para sistema viário, mas sim para investimentos em transporte. O detalhe é que o modal BRT foi duramente atacado pelo PT na Bahia, em especial pelo ex-governador Rui Costa (PT), responsável pelo projeto dos corredores, que atacou o projeto conduzido pela Prefeitura de Salvador na região do Iguatemi até a Lapa.

Muita calma nessa hora

Para ter o apoio formal do União Brasil, o governo Lula vai precisar de 3/5 dos 17 membros da executiva nacional do partido. O requisito está previsto no estatuto da legenda e foi fruto de uma exigência do então presidente do Democratas ACM Neto durante a fusão com o PSL. A regra prevê que temas muito relevantes - como o apoio da agremiação ao governo - precisam dos votos de ampla maioria da executiva para que sejam aprovados. Caciques do partido avaliam que vai ser “muito difícil” para o governo Lula conseguir a adesão da legenda, uma vez que não conta com os 3/5 votos necessários dentro da executiva nacional.

O buraco é mais embaixo

Integrantes do União Brasil ponderam que o fato de o partido ter três ministros não garante o apoio formal da legenda ao governo. Argumentam que a agremiação é bastante heterogênea e que boa parte dos membros não está interessada em cargos ou ministérios. Internamente, integrantes do partido chamaram de “operação tabajara” a articulação do PT para atrair o União Brasil para a base governista, conforme mostrou a Folha de S. Paulo. O periódico aponta que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que tem sido bombardeada pela imprensa, não tem sustentação entre os deputados e que a articulação do PT escolheu os interlocutores errados para conduzir a negociação.

Habitação em segundo plano

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou nesta semana diversas irregularidades na política estadual de moradia popular nos controles utilizados pela gestão para monitorar e avaliar as ações executadas. A situação contrasta com a falta de valorização do governo do PT na área da habitação, que terá orçamento 43,3% menor para este ano. Em 2022, o volume de recursos previsto para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social foi de R$ 83,3 milhões, contra R$ 47,2 milhões para 2023.

Futuro duvidoso

A falta de qualificação técnica de secretários indicados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para pastas e setores estratégicos pode comprometer a gestão estadual e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do estado, que já vem cambaleando nos últimos anos, até mesmo antes da pandemia. A avaliação é feita por observadores da política baiana e integrantes do setor produtivo, que veem com preocupação os nomes indicados pelo petista para cinco secretarias: Agricultura (Seagri), Desenvolvimento Econômico (SDE), Infraestrutura (Seinfra), Turismo (Setur) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na Seinfra e na Sedur, analistas dizem que os secretários (ambos do PSD) Sérgio Britto e Jusmari Oliveira, respectivamente, não têm nenhuma experiência na área e que, inclusive, já tiveram passagem pelo governo de Rui Costa e tiveram desempenho considerado ruim pela própria gestão petista. Já na SDE, o deputado Angelo Almeida (PSB) não tem interlocução com o setor produtivo, o que dificulta o diálogo para atração e ampliação de investimentos no estado.

Meu passado me condena I

Na Seagri, o escolhido foi o deputado estadual Tum (Avante), que é bacharel em turismo. O setor agropecuário representa cerca de 25% do PIB baiano e, ainda assim, teve pouco incentivo do governo nos últimos anos. Pelo contrário, enfrentou sucateamento com a extinção da EBDA e o sucateamento da ADAB. Integrantes do setor dizem que a falta de valorização da pasta associada a um nome que não tem competência técnica e que use a secretaria como instrumento político pode prejudicar ainda mais o desenvolvimento agropecuário da Bahia. Tum é irmão do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), denunciado no ano passado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude em licitação e alienação ilegal.

Meu passado me condena II

O mesmo acontece com Maurício Bacelar na Setur. Engenheiro civil de formação, passou por ADAB e Detran antes de ser nomeado para a pasta, ainda no governo Rui. Nos dois cargos, teve desempenho desaprovado. Na ADAB, dizem deputados governistas, deu continuidade ao sucateamento do órgão. No Detran, uma operação da Polícia Civil atingiu em cheio um projeto liderado por Maurício, a Escola Pública de Trânsito (Eptran), cujas investigações apontaram uma série de irregularidades.

Secretarias à deriva

O pontapé para a gestão de Jerônimo Rodrigues aconteceu debaixo de uma gambiarra administrativa ao mesmo estilo do antecessor Rui Costa. Dos quatro deputados estaduais nomeados secretários no dia 1º de janeiro, três não haviam se afastado oficialmente das atividades na Assembleia Legislativa, o que gerou um embaraço no seio do governo. Apenas Tum, da Agricultura, formalizou o ato. Nesta quinta-feira (5), a edição do Diário Oficial do Estado tornou sem efeito a nomeação de Angelo Almeida (SDE) e Osni (SDR), colocando auxiliares das respectivas equipes para responderem pelas pastas. Uma versão extra do Diário também anunciou a exoneração do secretário da Casa Civil, o deputado Afonso Florence. Em menos de uma semana de governo, pelo menos três secretarias ficaram sem seus recém-titulares.

Cerco fechado

O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) começou com dificuldades de articulação junto aos partidos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com a oposição numericamente mais fortalecida após as eleições de 2022, integrantes do novo governo estão preocupados com as possíveis dificuldades que poderão enfrentar para aprovar matérias de interesse do Palácio de Ondina. O principal obstáculo, por enquanto, tem sido o PP. Embora alguns parlamentares já tenham sinalizado apoio a Jerônimo, outros deputados seguem com uma postura mais afastada do governo e prometem dificultar a vida da base petista.

No limbo

Quem não ficou muito satisfeito com o secretariado de Jerônimo Rodrigues foi o PSB. A legenda da deputada federal Lídice da Mata ficou apenas com uma pasta, a SDE, que, embora seja estratégica, não é considerada “boa para fazer política”. Integrantes da legenda sugerem agora uma pressão maior para cargos no segundo escalão, o que seria inclusive uma forma de o partido se fortalecer para as eleições de 2024.

Sem memória ou sem responsabilidade?

O apelo de Jerônimo de tornar o combate à fome tema prioritário na Bahia poderia ser razão de aplauso, não fosse o fato de o seu grupo político governar o estado há 16 anos, por quatro mandatos seguidos. Agora, no início do quinto período, Jerônimo trata as mazelas do Estado como se não tivesse qualquer relação de responsabilidade com elas. A pergunta que fica é: falta memória ou responsabilidade?

Rui jogou água no chopp de Lula

Sabe a promessa Lula de o povo voltar a comer picanha e tomar cerveja gelada? Aqui na Bahia, ela vai demorar a acontecer. É que o ex-governador Rui Costa aumentou o ICMS dos produtos no apagar das luzes da sua gestão, antes de subir para Brasília. 

Cartão de visita

Por falar em Rui, militantes de movimentos sociais e de igualdade racial na Bahia têm levado ao cenário nacional um cartão de visita nada agradável do petista. Uma militante antirracista se refere a ele como “o governador que mandou fechar colégios e validou os massacres dos nossos”, ao lembrar de ocorrências policiais com mortes de jovens e crianças negras diante das quais se mostrou indiferente. “Rui Costa fez uma gestão na Bahia G, de genocida”, exclama uma pessoa no Twitter. Outro usuário também contradiz o perfil de “petista raiz” de Rui e aponta que na Bahia ele é chamado de "fascista de esquerda".

Figurante

Na tentativa de esvaziar os rumores de que Geraldo Júnior será um vice figurativo, o governador Jerônimo Rodrigues deu uma contraprova prática daquilo que dizia. Durante a posse dos secretários na última terça-feira, ele chamou o vice para ficar em pé ao seu lado enquanto repetia que o parceiro de chapa teria participação atuante no dia a dia da gestão, mas depois de dado o recado deixou Geraldo compondo cenário ao seu lado por cerca de 15 minutos. Restou ao emedebista fazer acenos para a plateia e aplaudir outros nomes que eram citados por Jerônimo na longa lista de presenças do cerimonial. No resumo da ópera, Geraldo figurou.

30 Dec 2022

As férias de Rui em meio ao caos das chuvas, Aline Peixoto candidata em Ipiaú e a bomba relógio do ICMS

Férias em meio ao caos
A Bahia voltou a sofrer com as consequências das fortes chuvas desde a última semana e o governador Rui Costa (PT)... decidiu viajar ao exterior. Escolhido para a Casa Civil do governo Lula, o petista viajou de férias mesmo em meio à tragédia que prejudicou principalmente a região do Médio Rio de Contas, afetando quase 300 mil pessoas. Resultado: o governador foi criticado até mesmo por aliados por deixar o estado nesta situação de calamidade pública, com milhares de desabrigados, cidades destruídas, localidades ilhadas e infraestrutura danificada. 

Tragédia anunciada
Na região afetada, prefeitos não pouparam críticas ao governo pela falta de medidas preventivas, que foram prometidas no ano passado, quando o estado também sofreu com as consequências das chuvas. A principal queixa é a falta de um plano de contingência para o período de fortes chuvas, além de investimentos para melhorar a infraestrutura. Dizem também que os recursos disponibilizados no ano passado não foram suficientes, principalmente para a reconstrução de casas destruídas. 

Plano B
O governador Rui Costa (PT) parece ter um novo plano para a primeira-dama Aline Peixoto. Após a repercussão negativa da tentativa de emplacar a esposa no Tribunal de Contas, Rui planeja lançar Aline candidata a prefeita de Ipiaú em 2024. A possibilidade já vem sendo tratada inclusive na cozinha da atual prefeita da cidade, Maria das Graças (PP), de quem Aline é muito próxima. O nome da primeira-dama, dizem fontes da coluna, já teria a chancela do grupo de Maria das Graças, cuja gestão tem recebido críticas. 

Corte na agricultura familiar
Primeira pasta comandada por Jerônimo Rodrigues, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que cuida da agricultura familiar, vai ter uma redução de 25% no orçamento para 2023. Conforme a Lei Orçamentária aprovada, a SDR terá no total R$ 356,5 milhões para o ano, contra R$ 481,3 milhões em 2022. São mais de R$ 120 milhões a menos. Em 2021, o orçamento da pasta foi de R$ 378 milhões. Parlamentares dizem que os dados só confirmam que a secretaria teve seu orçamento encorpado para 2022, ano eleitoral. Será que a agricultura familiar só é importante para o governo em ano de eleição? Perguntar não ofende...

Menos infraestrutura
Outra pasta que tomou um baque no orçamento foi a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), responsável, entre outras tantas intervenções, pelas estradas. A pasta teve uma perda de R$ 190,6 milhões no orçamento para 2023 em relação a 2022 - saiu de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,1 bilhão. Assim como no caso da SDR, a pasta teve mais recursos em ano eleitoral. Ah, detalhe: o orçamento total do estado teve crescimento de 18,7% entre 2022 e 2023. Mas, ainda assim, pastas estratégicas tiveram menos recursos. Vai entender...

Bomba relógio
O governador eleito Jerônimo Rodrigues vai receber do seu padrinho Rui Costa uma crise em torno do aumento do ICMS, que vem provocando movimento de diversos setores da sociedade. Nesta semana, Fecomércio, FCDL, FAEB e o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja criticaram a medida do governo baiano. Outros setores, conforme fontes da coluna, também planejam realizar movimentos de repúdio ao aumento e fazer barulho contra a medida já no início de janeiro. 

Vitrine trincada
Férias, verão, praia…a Bahia tinha tudo para ganhar o noticiário por suas belezas, mas esta semana foi a péssima condição das estradas que ganhou holofote na mídia nacional, depois do grave acidente com a influencer e ex-BBB Gizelly Bicalho na BA-489. Na ligação Prado-Itamaraju ela topou com uma cratera no meio da pista e o carro foi parar no matagal totalmente destruído. Felizmente, nenhum dos ocupantes que estavam com ela se feriu. O desabafo das vítimas nas redes sociais, criticando os “muitos buracos” naquela rodovia, contudo, pode acabar prejudicando na atração de visitantes em uma região que é vitrine pelo forte potencial turístico.

Escárnio
Outra coisa que macula o trade turístico da Bahia há muito tempo é o serviço de travessia Salvador-Itaparica via ferry-boat. A operação funciona em moldes humilhantes, com filas homéricas e recorrentes problemas técnicos nas embarcações, inclusive com risco de acidentes em alto mar. Há pelo menos 10 anos os governos do PT anunciam a construção de uma ponte, que seria a solução definitiva para a mobilidade com a ilha. De tão demorada, a promessa virou piada, tal como é o escárnio que os governos petistas fazem sobre os usuários do sistema.

Sem vaga
Aliados próximos do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) disseram que o emedebista não ficou nada satisfeito por não ter sido escolhido para comandar alguma secretaria no governo. Eles contam que Geraldo esperava assumir uma pasta, mas, contudo, preferiu não pressionar e deixou a decisão nas mãos de Jerônimo. 

Loteamento
Concluído o anúncio dos 25 secretários que formarão o primeiro escalão de Jerônimo Rodrigues, foi dada a largada nos bastidores a uma corrida insana por espaços e cargos. O loteamento, segundo confidenciam assessores, segue a lógica de premiar prioritariamente aqueles que tiveram mais serviços prestados na campanha eleitoral, independente da qualificação técnica que as funções demandam. A negociação envolve até nomeações nos gabinetes dos deputados estaduais e federais que vão se licenciar para serem secretários.

Impaciência Cultural
O setor cultural da Bahia ainda digere a decisão do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) de levar um jornalista gaúcho ao comando da Secretaria da Cultura, uma das pastas mais representativas do Estado. A despeito de ter sido uma indicação do senador Jaques Wagner, o nome de Bruno Monteiro esvaziou as expectativas de valorização que movimentos culturais julgavam ter no governo Jerônimo. Mesmo avisado que a cena cultural baiana estava fechada em copas ao possível anúncio de Monteiro, Jerônimo levou a ideia adiante, confirmou a indicação e ignorou as vozes regionais que apontavam numa outra direção. Durante cerimônia esta semana, só restou ao petista pedir “que os movimentos culturais tenham um pouco de paciência”.

Segunda chance
Outra escolha criticada no primeiro escalão de Jerônimo é a deputada Jusmari Oliveira (PSD), anunciada para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pasta já comandada por ela por pouco mais de sete meses em 2017. Já naquela época Jusmari recebeu uma enxurrada de críticas por ter sido condenada por fraude em licitação na compra de medicamentos e de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório. A condenação, em tese, impediria a nomeação, o que não ocorreu. Na pasta, o desempenho dela foi considerado à época muito abaixo da média pela cúpula do governo. A secretaria é considerada estratégica por ser a responsável por projetos importantes como nas áreas de habitação e mobilidade. 

Isolado
Já o escolhido para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o deputado Angelo Almeida (PSB), tem sido muito criticado entre integrantes do setor produtivo. Fontes da coluna contaram que Almeida buscou contato com players do setor, mas não teve apoio. A opção por ele, conforme as mesmas fontes, teve mais relação partidária para acomodar o PSB do que qualificação técnica para o posto.

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23 Dec 2022

Jerônimo dá uma de Papai Noel às avessas e o serviço premium de Rui bancado pela Bahia

Às vésperas do Natal, o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) deu uma de Papai Noel as avessas. Preparou uma sacola de medidas para “presentear” a Bahia. Na calada da noite e por meio de um jabuti, o governo aumentou para 19% a alíquota do ICMS no estado, o que deve impactar no aumento de produtos e serviços. A reforma administrativa do governo de transição ainda aumentou de 24 para 25 o número de secretarias e criou mais de 200 novos cargos - foram criados mais de 1.000 e extintos outros cerca de 800. A cereja do bolo é que Jerônimo terá um salário 50% maior do que o de Rui Costa: a remuneração a partir do próximo ano será de R$ 35 mil contra os R$ 23 mil atuais.

Cereja do bolo

Para completar a lista de presentes, o governador Rui Costa decretou que ex-governadores têm direito a motorista e segurança vitalícios mesmo se passarem a morar fora da Bahia, o que não era permitido antes. A medida beneficia o próprio Rui, que vai se mudar para Brasília para assumir a Casa Civil do governo Lula.

A Bahia paga a conta

O governador Rui Costa remanejou servidores do seu staff na Bahia para atuarem em Brasília na transição do governo federal. A cessão da mão de obra seria normal não fosse pela fatura que tem sido paga o dinheiro público dos baianos, especialmente para pagamentos de diárias a assessores em deslocamento. Não bastasse isso, Rui ainda antecipou a pessoas do seu entorno valores referentes a dias de serviço que sequer foram realizados.

Amigos, amigos, negócios à parte

Fontes com trânsito no núcleo petista dizem que quase todos os indicados pelo senador Jaques Wagner (PT) foram deixados para trás na montagem do primeiro escalão de Jerônimo Rodrigues. Interlocutores ouvidos pela coluna dizem que o governador Rui Costa tem mostrado grande apetite e conseguiu emplacar os seus indicados no secretariado. Wagner, por outro lado, tem mantido uma postura republicana e não força para emplacar nomes ligados a ele. Essa postura, entretanto, frustrou assessores diretos do senador, que chegaram a ser cotados para integrar o primeiro escalão, mas foram preteridos em detrimento das escolhas de Rui. 

Na bronca

Pessoas próximas ao senador argumentam que o tratamento é incompatível com a importância de Wagner para a eleição de Jerônimo. Lembram que foi Wagner o principal responsável pelas costuras partidárias que deram a vitória ao ex-secretário da Educação. Dos nomes de Wagner, só passou até o momento Eduardo Sodré Martins, que é enteado do senador e foi anunciado como secretário de Meio Ambiente do próximo governo.

Jogo de cena

Integrantes do trade turístico ficaram preocupados com a continuidade de Maurício Bacelar à frente da pasta. Embora alguns dirigentes do setor tenham emitido uma nota celebrando a permanência do secretário, outros representantes acreditam que o comunicado não passa de jogo de cena e dizem, sob anonimato, que a gestão de Bacelar não trouxe bons resultados. Avaliam que o secretário não tem conhecimento técnico para conduzir o turismo e pontuam que a continuidade dele é uma sinalização de Jerônimo de que não haverá mudanças no setor, cujo potencial de desenvolvimento não vem sendo aproveitado há anos pelo governo. "A verdade é que o turismo continuará sendo tratado como uma área sem importância", resumiu um deles, em conversa com a coluna. 

Voto de desconfiança I

E não é apenas no Turismo que o secretariado de Jerônimo tem sido criticado. Outros nomes já definidos pelo governador também são vistos com desconfiança pela falta de qualificação técnica. Um deles é o deputado estadual Tum (Avante), que foi derrotado na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados e foi anunciado como secretário da Agricultura. Ele é bacharel em turismo e teve um mandato apagado na Assembleia Legislativa, sem ter passado nem mesmo pela Comissão de Agricultura. O ápice do mandato dele foi quando propôs uma CPI para investigar a Coelba, que, garantem parlamentares, foi uma iniciativa muito mais para atender a interesses pessoais do deputado do que para melhorar o serviço para a população baiana. 

Voto de desconfiança II

Outras escolhas duramente criticadas são os deputados federais Afonso Florence (PT) e Sergio Brito (PSD) para as pastas da Casa Civil e Infraestrutura, respectivamente. O primeiro foi condenado pelo Tribunal de Contas a devolver R$ 8 milhões aos cofres públicos devido a irregularidades no período em que foi secretário de Desenvolvimento Urbano, ainda no governo de Jaques Wagner. Já o segundo teve passagem pelo governo de Rui Costa, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e ficou por menos de um ano no cargo. O trabalho de Brito era duramente criticado e pela falta de resultados. 

Silêncio

O Secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, deu uma quarentena em relação a imprensa após o resultado das eleições para o governo da Bahia. Neto, no entanto, segue observando a cena política e promete sair da quarentena no início de janeiro e conceder uma primeira entrevista para falar sobre a Bahia e o Brasil. 

Prêmio de consolação

Após deixar de fora do primeiro escalão o diretor superintendente da extinta Bahiatursa, Diogo Medrado, a cúpula governista já planeja um prêmio de consolação no segundo escalão para o filho do ex-deputado Marcos Medrado. O destino dele deve ser um órgão com orçamento encorpado que ficará responsável pelos grandes eventos do estado, como Carnaval e São João. Segundo apurou a coluna, Diogo, que integrou a coordenação de campanha de Jerônimo, andou reclamando nos bastidores por ter sido deixado de lado. Lembrando que Diogo teve as contas da Bahiatursa de 2020 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Disco arranhado

Mesmo às vésperas de assumir o governo, Jerônimo adota ainda um discurso de campanha. Observadores da política baiana ponderam que o governador eleito adota um tom de palanque eleitoral, como se ainda não tivesse vencido a disputa para suceder seu padrinho Rui Costa. Pontuam que, ao falar em público, o ex-secretário da Educação tem soltado indiretas e feito provocações contra ACM Neto. Melhor seria explicar o aumento do ICMS para 19%, o aumento do número de secretarias  e a criação de mais de 200 cargos comissionados.

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16 Dec 2022

TCE suspende licitação de R$ 34 milhões da Embasa; suspeita é de direcionamento para consórcio vencedor

Licitação viciada

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão de uma concorrência pública feita pela Embasa no valor de R$ 34,4 milhões por suspeita de irregularidades na licitação. Na decisão liminar, a Corte entendeu que o processo não observou "os parâmetros objetivos contidos no edital", o que significa, em outras palavras, que houve suspeita de direcionamento da licitação para o consórcio Gerenciamento EXM - vencedor da concorrência -, formado pelas empresas Engeconsult Consultores Técnicos, TPF Engenharia e Beck de Souza Engenharia. O TCE ainda determinou que a Embasa não assine o contrato com o consórcio até o julgamento do mérito e que a empresa “adote medidas para regularizar a contratação”. A concorrência visa a contratação de serviços técnicos de engenharia consultiva para acompanhamento e fiscalização de contratos de obras na área de atuação em diversos municípios baianos. 
 
Lupa no edital

Por maioria, o TCE aprovou o relatório do conselheiro Antonio Honorato, que já havia decidido monocraticamente pela suspensão da licitação. No voto dele, chama a atenção o fato de que o consórcio vencedor recebeu pontuação elevada em itens aos quais não seguiu o que prevê o edital, conforme apontou a assessoria técnica do tribunal, o que resultou “em uma ordem classificatória incongruente”. A lista de irregularidades ainda inclui a não apresentação de fluxograma das atividades e responsabilidades. 
 
Depois da sangria a extinção

Após 16 anos sob sangria nos governos do PT, a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) finalmente sucumbiu. O órgão, que um dia foi peça chave para colocar a Bahia no radar do turismo nacional e internacional, será riscado da administração pública tão logo Jerônimo Rodrigues (PT) assuma a cadeira de governador. A extinção da Bahiatursa, porém, foi selada pelas mãos do ainda governador Rui Costa (PT), remetente da reforma administrativa enviada à Assembleia Legislativa (ALBA) e aprovada pela maioria governista.
 
Desvio de função

Nos últimos anos, a Bahiatursa limitou suas atribuições a pagar festas e eventos no interior do Estado, especialmente aqueles que traziam retorno político em forma de adesões de prefeitos e, sobretudo, de votos. Enquanto isso, a Bahia - mesmo tendo roteiros incríveis de praia, campo e turismo religioso - segue perdendo espaço para outros estados justamente pela falta de investimento. O problema, contudo, não foi a falta de dinheiro, já que a Bahiatursa gastou em 2022 quatro vezes mais do previsto no orçamento.
 
Gastança à beira da morte

De acordo com dados do portal Transparência Bahia, de janeiro até esta quinta-feira (15), foram pagos R$ 182 milhões em contratos e convênios, apesar de sua dotação ser de apenas R$ 38 milhões, conforme orçamento formulado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e aprovado na ALBA. Além da distância entre o previsto e o executado, os pagamentos feitos pela Bahiatursa este ano equivalem, praticamente, à soma dos últimos três anos (2019 - R$ 79 milhões; 2020 - R$ 67 milhões; 2022 - R$ 57 milhões). Só para recordar: o TCE rejeitou as contas da Bahiatursa de 2020, que os gastos nem de longe se equiparam aos de 2022.
 
Meu passado me condena

Já é dada como certa no entorno de Jerônimo Rodrigues (PT) a presença do deputado federal Afonso Florence (PT) no primeiro escalão do futuro governador da Bahia, provavelmente na Secretaria da Educação. Contudo, integrantes do núcleo governista veem com preocupação a ida de Florence para o secretariado por dois fatores. O primeiro é que colocam em dúvida a capacidade técnica do petista para a área (embora Florence seja professor), que é considerada uma das mais problemáticas e que precisa entregar resultados. O segundo fator é o envolvimento de Florence no escândalo envolvendo o Instituto Brasil, no período em que foi secretário de Desenvolvimento Urbano, o que levou oTCE a determinar ao deputado petista e outros servidores a devolverem R$ 8 milhões aos cofres públicos. Para caciques governistas, o caso pode ser um fantasma numa eventual gestão de Florence.
 
Mudança

Caciques petistas já avisaram a Jerônimo Rodrigues que ele deve dar uma atenção especial a setores ligados ao PT que foram maltratados ao longo dos oito anos de Rui Costa, como os servidores e a área da Cultura. Nos últimos anos, Rui não deu aumento salarial aos servidores, cujos sindicatos são historicamente apoiadores do partido dele, e reduziu progressivamente o orçamento da Secretaria da Cultura. A mudança do modelo de gestão para estes setores, inclusive, é defendida pelo senador Jaques Wagner, que nunca escondeu suas críticas à administração de Rui em relação a estas áreas.
 
Fogo amigo I

Anunciado ministro da Casa Civil do governo Lula, o governador Rui Costa confidenciou a aliados mais próximos que teme ser alvo de “fogo amigo” quando assumir o cargo a partir de 2023. Não é novidade para ninguém que Rui é considerado persona non grata por petistas do Sul e Sudeste. Interlocutores dizem que Rui sabe que não terá vida fácil internamente e que deve encontrar dificuldade para assumir protagonismo no governo e se cacifar para a sucessão de Lula em 2026. Entre os desafetos do governador está a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
 
Fogo amigo II

Fogo amigo é o que tem recebido o deputado estadual Niltinho (PP), um dos primeiros a pular para o barco do governo da Bahia logo após o resultado do segundo turno das eleições. Deputados petistas dizem que o colega pepista não é nada confiável, visto que “fez jogo duplo nas eleições”, e tem adotado uma estratégia considerada agressiva para negociar com o futuro governo. Segundo interlocutores, Niltinho tem ido a familiares de Jerônimo para tentar acordos, passando por cima de caciques e líderes da base.
 
Entrou água

A pretensão do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) de comandar a Conder perdeu força nos últimos dias. Segundo parlamentares governistas, caciques do PSD demonstraram insatisfação com a possibilidade, o que fez o governo e o próprio Geraldo recuarem. Pessedistas lembraram que o partido comandava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), mas não tinha o controle da Conder, órgão que é vinculado à pasta. “O maior partido da aliança não tinha e Geraldo que chegou ontem vai ter? Fica estranho”, alfinetou um deputado do partido.
 
Lá e Lô

Bolsonaristas baianos estão encucados com os rumores de que o deputado estadual Raimundinho da JR, eleito pelo PL do presidente Jair Bolsonaro, não será oposição ao governo do PT na Bahia. Ele teve forte apoio do prefeito de Porto Seguro, Janio Natal (PL), bolsonarista ferrenho - pelo menos no discurso -, mas, pelo que se comenta nos bastidores, tem conversado com interlocutores petistas para aderir à base governista na ALBA. Quem acompanha as conversas, já garantiu que o parlamentar eleito já está bem convencido a mudar de lado.
 
O convencimento

Na mesa de negociações está um sonho de Raimundinho: ser prefeito de Dias D'Ávila. Fontes da coluna dizem que um acordo está sendo costurado para que ele seja candidato a prefeito da cidade em 2024 com o apoio do governo para enfrentar o atual gestor Alberto Castro (PSDB).
 
Memória curta

Observadores da política baiana lembram o histórico da relação de Raimundinho com o PT. Sempre opositor ao partido, o empresário do setor têxtil sempre enfrentou resistência do partido para a implantação do Polo Têxtil na região metropolitana, outro sonho antigo dele. Apesar disso, o acordo entre os dois parece avançar.
 
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9 Dec 2022

A articulação de Wagner para emplacar Rui na Casa Civil e o cerco do TCE na ALBA e na Sedur do Estado

Articulação oculta
A articulação que levou o governador Rui Costa (PT) a ser confirmado como ministro da Casa Civil do governo Lula foi capitaneada pelo senador Jaques Wagner (PT). O anúncio oficial foi feito nesta sexta-feira (9) em Brasília pelo próprio Lula, que confirmou também outros quatro nomes para pastas federais. Fontes da coluna revelaram que Wagner teria lugar garantido na Esplanada dos Ministérios, mas optou agora por uma vida mais tranquila e não quer ser ministro. Contudo, ainda pretende manter forte influência sobre o governo e conduziu toda a movimentação que levou Rui à Casa Civil. Interlocutores contam que Wagner quer ser o principal articulador do governo Lula no Senado e está de olho na presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cujas atribuições envolvem a política externa do país. 

Olho em 2026
Com a confirmação de Lula de Rui na Casa Civil e o ex-ministro Fernando Haddad (PT) na Fazenda, foi dada a largada para uma guerra fria entre os dois petistas para a sucessão do presidente eleito, que já declarou que não será candidato à reeleição. As duas pastas, vale ressaltar, estão entre as de maior destaque no governo federal. De acordo com interlocutores com trânsito no PT, Rui quer ser uma espécie de "nova Dilma", uma vez que a ex-presidente petista foi chefe da Casa Civil no segundo governo de Lula e foi a escolhida do cacique petista para a eleição de 2010, da qual saiu vencedora. 

Sonho adiado
Interlocutores com trânsito no Palácio de Ondina revelaram que o governador Rui Costa deve adiar o “sonho” de colocar a esposa, Aline Peixoto, no Tribunal de Contas. A avaliação, segundo eles, é que há agora uma repercussão negativa em torno do caso, o que pode prejudicar os planos de Rui nacionalmente, principalmente após ele ter sido confirmado como ministro no governo Lula. Contudo, no futuro, eles dizem que o governador teria confidenciado que ainda pretende ver a esposa, que é enfermeira, na Corte de Contas, cujo cargo é vitalício. 

Contrato suspeito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou uma denúncia contra a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) por supostas irregularidades na contratação de empresa para serviços de abastecimento de veículos oficiais, a Nutricash Serviços Ltda., no valor de R$ 11,2 milhões. A Corte de Contas ainda determinou que a Casa Legislativa não prorrogue o contrato com a Nutricash, cuja vigência termina em abril do próximo ano. No julgamento do caso, os conselheiros entenderam que a modalidade de contratação deveria ser por pregão eletrônico, enquanto a contratação da empresa ocorreu na modalidade presencial. Eles determinaram também que, em licitações futuras, a ALBA dê prioridade a pregões eletrônicos, “com o intuito de maximizar a ampla concorrência no certame e, assim, obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública”. 

Problemas futuros
O caso pode gerar problemas na prestação de contas do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD). Isso porque o TCE também determinou que a denúncia, feita por uma outra empresa, seja incluída na prestação de contas de 2022 do Legislativo estadual, cuja responsabilidade é do atual presidente. Por fim, a Corte ainda recomendou à Casa a realização de um “estudo aprofundado” das suas reais necessidades de combustível com o objetivo de identificar, entre outros pontos, o consumo médio real. 

Cadê o dinheiro?
O TCE determinou apuração de graves irregularidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) que provocaram, segundo apontam as evidências, dano aos cofres da Bahia em mais de R$ 2,2 milhões. O relatório da Corte aponta que o estado realizou um pagamento neste valor à Fundação Nacional da Saúde (Funasa) a título de devolução. Os recursos referem-se a uma obra antiga em Macaúbas que não foi concluída, mas a verba foi enviada ao estado por meio de convênio. Como a intervenção não saiu do papel, a Funasa pediu o dinheiro de volta, mas o governo não tinha a totalidade dos recursos em conta e utilizou fundos da conta única do estado para fazer a devolução. Em suma, os indícios apontam que o dinheiro do convênio “sumiu” com o tempo, a obra não foi realizada e o governo, para devolver os recursos, usou grana dos cofres baianos. 

Emergentes de Jerônimo
A equipe de transição do novo governo na Bahia passou a lidar com uma preocupação adicional diante do apetite voraz de alguns aliados por cargos e espaços. Boa parte do embate se dá entre auxiliares que até então viviam no baixo clero do jogo político, mas que agora julgam merecer recompensa mais vistosa pelo trabalho desempenhado na campanha eleitoral. Soma-se a isso a possibilidade de muitos nomes da primeira prateleira subirem para o governo federal, o que acentua ainda mais a ambição dos emergentes, com quem Jerônimo terá que lidar se realmente apostar na renovação. Por outro lado, a sede da turma é tamanha que alguns movimentos tiveram que ser freados ainda em fase de concepção. 

Compasso de espera
Eles, a propósito, já foram flagrados reunidos numa mesma mesa discutindo abertamente como cada um pretende se mover na próxima gestão. Por ora, os emergentes de Jerônimo estão em compasso de espera pela montagem do governo federal e seu efeito cascata na Bahia. De todo modo, a “nova gestão” começa sob a velha pecha do empreguismo petista. A Bahia vem depois.

O favorito I
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) é considerado o favorito para liderar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa a partir do próximo ano. Com um perfil técnico e considerado exímio conhecedor do Regimento Interno, Sanches é apontado por parlamentares oposicionistas como o principal nome para suceder Sandro Régis (União Brasil), que já anunciou que não permanecerá no posto. Deputados comentam que Sanches, inclusive, já tem a maioria dos apoios para comandar a liderança. 

O favorito II
Na base governista, a tendência é que o deputado Rosemberg Pinto (PT) permaneça na liderança. Ele tinha a concorrência interna de Osni Cardoso (PT), que havia caído nas graças do governador Rui Costa e de Jerônimo Rodrigues. Contudo, internamente, parlamentares contam que Rosemberg conseguiu se articular bem para seguir na liderança. 

Dois pés atrás
Osni, por sua vez, é considerado o principal favorito para comandar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), pasta que já foi ocupada por Jerônimo. A escolha, contudo, não caiu bem entre integrantes petistas ligados à agricultura familiar, que gostam do perfil do atual titular da SDR, Jeandro Laytynher Ribeiro, considerado o grande responsável por políticas públicas adotadas pela pasta nos últimos anos (inclusive no período de Jerônimo) e, também, pela articulação com os movimentos sociais. 

Sem força
Deputados federais aliados ao governo consideram remotas as chances de o senador Otto Alencar (PSD) assumir o Ministério da Saúde. Primeiro, argumentam que caciques do PT estão resistindo a liberar a pasta, considerada uma das mais robustas, para outra legenda. E, em segundo lugar, acreditam que Lula deve buscar um nome mais técnico e até de fora da política.

11 Nov 2022

Primeira-dama no TCM, Geraldo Jr. de olho em espaços do PSD, a disputa pela UPB e a manobra milionária de Rui

Enfermeira no TCM?
A épica frase do ex-governador Octávio Mangabeira "pense num absurdo, na Bahia tem precedente" resume bem a situação da possível indicação da primeira-dama Aline Peixoto para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No meio político, o nome da esposa do governador Rui Costa (PT) já é tratado publicamente, inclusive com uma declaração da deputada Ivana Bastos (PSD) de que Aline tem perfil para a vaga. Mas tem mesmo? Enfermeira, Aline não tem qualificação técnica para o cargo? O TCM é o órgão responsável pela fiscalização da gestão dos recursos municipais e, por isso, o mínimo que se espera dos conselheiros é conhecimento sobre o assunto.

Ela não
Mas se depender dos deputados, em especial da própria base petista, o desejo do governador de indicar a esposa para o tribunal não vai prosperar. Fontes da coluna dizem que a tendência é que a vaga fique mesmo com algum parlamentar ou ex-deputado. Contam também que Aline, assim como o governador, não tinha a simpatia da classe política baiana. Acreditam ainda que uma indicação da primeira-dama pode gerar questionamentos, inclusive judiciais, pela falta de qualificação técnica.

Impondo Limites
Segue quente o clima de disputa por cargos no governo do estado. Pelo que se comenta nos bastidores, o vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB), queria a Secretaria de Segurança Pública, mas o PT vetou. A ordem é impor limites a GJ. Foi oferecida a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), pasta que integra no atual governo a cota do PSD. Contudo, caciques petistas já avisaram a Geraldo que, caso ele vá mesmo para a pasta, não terá a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é um dos órgãos mais cobiçados da estrutura estadual.  

Calma lá
Quem tem visto com descrença a movimentação é a cúpula do PSD na Bahia, que já avisou que não pretende perder espaços no novo governo. Ao contrário, quer ampliar. Um parlamentar do partido confidenciou à coluna que o PSD, por ter bancadas robustas na Assembleia e na Câmara dos Deputados, não vai aceitar perder espaços para o MDB, que elegeu apenas dois deputados estaduais e um federal.

Cheque para 30 dias
É grande a lista de contratos que o governo Rui Costa passou a publicar após o segundo turno das eleições. Os atos se referem a eventos feitos ao longo da campanha eleitoral em cidades administradas por aliados e financiados com recursos da Bahiatursa, cujo orçamento anual de R$ 23 milhões previsto em lei mais que quintuplicou de janeiro outubro deste ano. Somente os contratos publicados na última sexta passam da faixa de R$ 1,6 milhão. A manobra do governo em dar transparência aos valores mais de um mês depois de ter empenhado os recursos tem sido chamada nos bastidores de “cheque eleitoral para 30 dias”.

Corrida acirrada
Mal terminou a eleição e uma nova disputa já tem se intensificado no meio político da Bahia: o comando da União dos Municípios da Bahia (UPB). Sem a concorrência do atual presidente e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que já tinha dito não ter interesse na reeleição, a corrida já tem pelo menos seis nomes: Quinho (PSD), de Belo Campo; Moreirinha (PSD), de Itapicuru; Wilson Cardoso (PSB), de Andaraí; Julio Pinheiro (PT), de Amargosa; Cacá (PT), de Miguel Calmon; e Adriano Lima (PP), de Serrinha. Todos já estão em franca campanha e tentam angariar apoios para a eleição, que ocorre no final de janeiro.

Queda de braço
A disputa promete acirrar os ânimos na base governista. Caciques argumentam que a presidência da UPB não pode ficar com o PSD, uma vez que o partido continuará no comando da Assembleia Legislativa (Alba). Lideranças petistas dizem que a legenda não comanda a entidade que representa os municípios há mais de dez anos e defendem a união em torno de um nome da sigla - o favorito é Julio Pinheiro. O MDB já manifestou que não tem interesse, enquanto o PSB avisou que pretende ficar com a vaga. Por outro lado, integrantes do PSD dizem que o partido é, hoje, o maior da Bahia em número de prefeituras e, por isso, tem legitimidade para pleitear o comando da UPB. Por enquanto, não há fumaça branca.  

Imobilidade
O governador Rui Costa reenviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para arrematar um empréstimo de R$ 100 milhões a fim de bancar os custos do sistema viário da nova Rodoviária na região de Águas Claras. Na primeira tentativa, o projeto foi escanteado pela Casa e acabou perdendo validade porque venceram os prazos regimentais. Mesmo assim, Rui ordenou a execução da obra, que, em valores atualizados, já está em torno de R$ 130 milhões. O governo não informou, porém, de onde virá o excedente para fechar a conta no azul.

Nova chance
Interlocutores do legislativo baiano discutem internamente se cabe ou não uma espécie de “quarentena” ao futuro governo de Jerônimo Rodrigues. Uma parte diz que, apesar de novo, o governador que assumirá a partir de 1º de janeiro representa uma gestão de continuidade de 16 anos e não poderá requerer tempo para adaptação. Outra fatia prega que é preciso dar alguns dias de respiro ao petista eleito antes de fazer ponderações. Os dois grupos convergem, contudo, que a nova gestão será rigorosamente cobrada para reverter indicadores crônicos de áreas essenciais como saúde, segurança pública, desemprego e educação - de cuja pasta Jerônimo não deu conta como secretário.

4 Nov 2022

O recado para 2024, as dívidas do governo e o calcanhar de Aquiles de Rui

2024 é logo ali
Passadas as eleições estadual e nacional, os olhos da cena política se voltam agora para as disputas municipais. E, embora o PT tenha conseguido manter o comando do governo do estado, nas grandes cidades da Bahia o recado dado ao grupo petista foi bem diferente. Nos 20 maiores municípios do estado, ACM Neto (União Brasil) venceu em 17, sendo que em cinco deles os prefeitos integram a base governista. A mais emblemática das votações foi em Lauro de Freitas, governada pela petista Moema Gramacho (PT), onde a vitória de Neto foi por 58,98%. Para observadores da política baiana, além da força demonstrada pelo ex-prefeito de Salvador nestes grandes centros, seus apoiadores também mostraram vigor político e devem chegar com bom capital eleitoral para 2024.

Capital
Em Salvador, ACM Neto recebeu mais de um milhão de votos, maior desempenho já conquistado na capital. Observadores dizem que esse foi, também, um recado para 2024. Por um lado, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e sua base demonstraram força política ao ampliarem a mobilização pró-Neto no segundo turno e, por outro, o ex-prefeito provou que mantém sua popularidade e aprovação da população. A expressiva votação de ACM Neto em Salvador foi também uma derrota para Geraldo Júnior (MDB), que não poupou esforços para avançar na capital baiana no segundo turno.

Mesa de negociação
Foi dada a largada para as disputas por espaços dentro do governo do estado. Deputados eleitos, derrotados, presidentes de partido e caciques já se movimentam para conquistar cargos e indicar nomes para as pastas, o que tem gerado conflitos. Quem tem se movimentado bastante é o vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB), que, segundo parlamentares da base aliada, já tem feito articulações à parte e diz que terá algumas secretarias sob o seu controle, sem qualquer ingerência do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Geraldo, inclusive, já diz a Deus e o mundo que a vitória petista só veio graças ao seu trabalho. Alguns caciques veem a movimentação do emedebista como precipitada.

Hora da fatura I
Quem já avisou que pretende ampliar os espaços no governo é o PSD. Caciques do partido consideram que a vitória de Jerônimo teve contribuição determinante do partido, em especial por causa da capilaridade no interior. Por isso, querem pelo menos mais secretarias sob o seu controle. Hoje, o partido já comanda as duas pastas mais cobiçadas: Sedur e Seinfra.

Hora da fatura II
Prefeitos que ficaram encantados com as promessas do governo no período eleitoral também já começam a ficar inquietos para cobrar a fatura. Alguns já começaram a procurar deputados para agilizar o pagamento.

Nome rejeitado
A possibilidade de o vereador de Salvador Henrique Carballal (PDT) ocupar uma secretaria no governo de Jerônimo tem sido vista com apreensão por integrantes da base. Para eles, Carballal não tem know-how nem cacife político para comandar uma pasta, ainda mais a da Educação, como tem sido especulado. Argumentam que na própria base tem nomes mais qualificados e com mais força política, inclusive parlamentares que não conseguiram a reeleição.

Piada pronta
Enquanto isso, dois deputados da base governista conversavam em um restaurante nesta semana sobre a movimentação dos aliados por espaços no Executivo. Ao falarem sobre quem estava brigando pelo que, um deles não aguentou e brincou: "Se for pra acolher todo mundo, Jerônimo vai ter que criar mais umas dez secretarias. E ainda assim pode não dar".

Medo do holofote I
Pessoas próximas ao governador Rui Costa (PT) estão receosas com uma eventual nomeação do petista para um ministério no governo de Lula (PT). O temor é que, caso a indicação venha a se concretizar, Rui pode ser bombardeado pela imprensa nacional com escândalos da sua gestão, em especial do caso dos respiradores, que inclusive já vem sendo tratado pela mídia. O caso provocou um rombo de quase R$ 50 milhões aos cofres públicos e segue sem explicação. Rui é um dos principais alvos das investigações por ser, na época, presidente do Consórcio do Nordeste e, portanto, ordenador de despesas da instituição.

Medo do holofote II
Fontes que acompanham as investigações, que estão em segredo de justiça no STJ, confidenciam que as delações do caso são devastadoras para o governo baiano e atinge em cheio o governador Rui Costa. Principalmente, contam à coluna, a delação da empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, empresa especializada em produtos de maconha contratada para providenciar os respiradores. "É uma verdadeira bomba", diz a fonte.

O meu primeiro
Caciques da base governista na Assembleia Legislativa não estão nada satisfeitos com a articulação do deputado Adolfo Menezes (PSD), que, a menos de uma semana após o segundo turno, já tem os apoios necessários para se manter no comando da Casa. Nem mesmo no Palácio de Ondina a movimentação tem sido bem vista, uma vez que as principais lideranças partidárias esperavam construir um nome de consenso na base, o que ainda não há hoje. Pelo que se comenta, Adolfo nem era o favorito da base para assumir o comando da Alba. Outros nomes, como os deputados Ivana Bastos (PSD), mais votada no pleito, e Rosemberg Pinto (PT) também estavam de olho na presidência do Legislativo baiano.

Apoio antecipado
Fato é que o apoio da oposição foi um elemento que, neste momento, encaminhou o favoritismo de Adolfo para a recondução. Se especula que, com o apoio, a bancada oposicionista deve conquistar mais espaços na Casa, inclusive nas comissões mais importantes.