O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto presidencial zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória com subsídio ao diesel para produtores e importadores.
As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
“As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Preços
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel. A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais. O presidente Lula acrescentou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção ao diesel
O governo ainda desenhou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis, por ações especuladoras. Segundo explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a definição da abusividade deve ser definida por critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo.
“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou Haddad. Ele acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras.
