Mais de 2 mil quilômetros serão percorridos pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em julho, até a Bacia do Rio Grande, no oeste baiano, para levar serviços e orientações jurídicas gratuitas a quem não tem condições de pagar advogados. A Expedição ao Oeste ocorre de 8 a 19 de julho e percorrerá sete cidades: Mansidão, Santa Rita de Cássia, Riachão das Neves, São Desidério, Baianópolis, Cotegipe e Wanderley.
Os atendimentos serão feitos das 8h às 15h em São Desidério e Baianópolis e das 8h às 16h nos demais municípios. A Defensoria atuará nas resoluções extrajudiciais de conflitos – ou seja, nas questões que possam ser solucionadas por meio de acordos dos mais diversos tipos: divórcios, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.
As pessoas serão atendidas por ordem de chegada e deverão apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Para pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, a DPE/BA faz exames de DNA gratuitos por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e, nestes casos, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança e indicar o suposto genitor.
Confira o calendário e os locais de atendimento:
⇒ Mansidão
Data: 8 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça da Independência, em frente ao Salão Nobre (Centro)
⇒ Santa Rita de Cássia
Data: 10 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Rui Barbosa: Avenida Santos Dumont, 303, Centro (Fórum da cidade)
⇒ Riachão das Neves
Data: 12 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Municipal (em frente Prefeitura de Riachão das Neves)
⇒ São Desidério
Data: 15 de julho, das 8h às 15h
Local: Orla da Barragem (Centro)
⇒ Baianópolis
Data: 16 de julho, das 8h às 15h
Local: CRAS do bairro Rufino Alves. End.:Rua José Benedito de Barros, s/n
⇒ Cotegipe
Data: 17 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Mário Hermes, s/n Centro (Praça do Mercado)
⇒ Wanderley
Data: 19 de julho, das 8h às 16h
Local: Praça Jutahy Magalhães (em frente ao Mercado Municipal)