Notas



14 Mar 2024

É hoje! Djamila Ribeiro profere aula magna gratuita na UNEB, em Salvador, nesta quinta-feira (14)

Uma das principais vozes dos movimentos negro e feminista, a filósofa e escritora Djamila Ribeiro vai proferir nesta quinta-feira (14) uma aula magna, com vagas já esgotadas, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no bairro do Cabula, em Salvador, a partir das 18h30. A aula faz parte da abertura do curso de pós graduação em Direitos Humanos e Sociais do Campus XIX, localizado em Camaçari. 

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Apesar das vagas estarem esgotadas, a pesquisadora ressalta: "Venha, nem todo mundo que se inscreve, vai. Estarei lá". 
 
Djamila também vai prestigiar, na sexta-feira (15), a estreia da peça “Pequeno Manual Antirracista”, baseada em seu livro. A peça fica em cartaz em Salvador em curta temporada, entre os dias 15 e 31 de março, no Teatro do Goethe-Institut, no Corredor da Vitória. 

"Dia 14 eu vou fazer uma fala na Uneb (Universidade Estadual da Bahia). Vai ser uma aula magna. É a inauguração do curso da pós de Direitos Humanos. E dia 15 tem estreia de Pequeno Manual Antirracista - A Peça, com texto de Aldri Anunciação. Estreando Lua Xavier. A gente se encontra por aqui, em Salvador", comentou em vídeo publicado nos Stories.

A peça - a primeira da atriz Luana Xavier em um monólogo - traz a questão racial e a luta contra o racismo estrutural e individual como mote. Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e estão à venda no Sympla. A classificação é de 12 anos.

Pequeno Manual Antirracista: Primeira peça adaptada do livro de Djamila Ribeiro terá estreia em Salvador
O espetáculo é dirigido e escrito pelo baiano Aldri Anunciação - no teatro, seus textos também foram encenados em “Namíbia, não!” , “O campo de batalha: a fantástica história de interrupção de uma guerra bem-sucedida”, “A Mulher do Fundo do Mar”, “Pele Negra, Máscaras Brancas” e mais recentemente o “Embarque Imediato”. 

Dias de folga

Em Salvador, Djamila Ribeiro se hospeda em famoso hotel-boutique e curte folga antes de aula magna e peçaDjamila desembarcou em Salvador no último sábado (9) e curtiu dias de folga na capital baiana antes de entrar na sua agenda profissional. Nos primeiros dias, ela ficou hospedada na Casa Di Vina Boutique Hotel - casa que Vinicius de Moraes morou em Salvador e onde hoje funciona um hotel-boutique, em Itapuã. A ativista aproveitou os primeiros dias da semana para curtir a praia. Depois, ela seguiu para o Wish Hotel da Bahia, no Dois de Julho, onde está hospedada por agora.

"Salvador, tô na área", legendou Djamila, ao publicar algumas fotos. "Vim uns dias antes pra descansar porque estava aí numa ‘mini maratona’. Tou procurando equilibrar um pouco as coisas depois de anos sem equilíbrio nenhum. Importante esse equilíbrio. Vou descansar esses dias", contou, nos Stories do Instagram.
 
Fotos: Flavio Teperman/Divulgação, Divulgação/ Manuel Sá, Reprodução/Instagram e Walter Craveiro/Divulgação.

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14 Mar 2024

Morar na Região Metropolitana pode ser 67% mais barato do que em Salvador

Morar na Região Metropolitana de Salvador (RMS) era um sonho antigo da funcionária pública Taísa Lacerda, de 44 anos, nascida e criada na capital baiana. A busca por tranquilidade e redução de gastos mensais sustentavam a decisão de Taísa, que se mudou para Jauá, distrito de Camaçari, há sete anos. Na época, ela desembolsou um valor 50% mais barato por um imóvel na RMS em comparação ao preço pago pelo apartamento na Vila Laura. Hoje, em alguns casos, morar na Região Metropolitana pode ser 67% mais barato do que em Salvador.

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Quem diz isso é Nane Brandão, corretora de imóveis e diretora da empresa Inteligência Imobiliária (Imob), responsável por organizar o tradicional Feirão de Imóveis em Salvador. Um apartamento Garden em Jaguaribe, com 156,17 m², uma suíte e duas vagas de garagem, está disponível por R$ 1.099.654,75. No bairro de Vila de Abrantes, em Camaçari, há casas a partir de R$ 329 mil, com 60m² de área construída. O modelo do apartamento utilizado na comparação é o que mais se assemelha a uma casa, opção com varanda ou terreno maior em frente ao imóvel.

"A busca por empreendimento nesta região está em constante crescimento, visto o desenvolvimento da região, infraestrutura completa e vias de acesso a diversos pontos da cidade, como praias, bares, restaurantes e grandes shoppings", afirma Nane Brandão.

Em Lauro de Freitas, as casas estão sendo vendidas a partir de R$ 550 mil. De acordo com a corretora, as pessoas buscam imóveis na cidade porque pagam mais barato em empreendimentos similares aos ofertados em Salvador. "As pessoas optam em morar na Região Metropolitana porque elas conseguem comprar casas melhores, ter uma qualidade de vida melhor e oferecer um conforto maior para a família com um preço que jamais conseguiriam em Salvador", conta.

Na Reserva Sapiranga, localizada em Mata do São João, casas com duas suítes e piscina são ofertadas a partir de R$ 495 mil. Os imóveis têm metragens de 75m² a 195,95m² de área construída, com Garden a partir de 100m² de área verde. O Spot Barra, localizado na Barra, com área de 22,22m ², na versão Studio (sala, quarto e cozinha juntos), apresenta o mesmo valor.

Busca por tranquilidade

Nane Brandão é uma das pessoas que realizaram o movimento de sair da capital para a Região Metropolitana. Em 2020, ela vendeu o Village onde morava, em Jaguaribe, por R$ 450 mil, valor utilizado para dar entrada em uma casa em Lauro de Freitas, com o dobro do tamanho do imóvel da capital, área externa, piscina e três suítes. "Eu não conseguia comprar nada parecido em Salvador", conta.

O preço do empreendimento e a rotina mais tranquila foram as razões que motivaram a mudança da corretora. "Minha filha estuda em uma escola de excelência, com um preço mais em conta do que se ela estudasse em Salvador. Eu consigo pagar balé, jazz e inglês para ela, com valores menores e com acessibilidade bem melhor a curta distância", conta.

Taísa Lacerda saiu de Salvador três anos antes de Nane, em 2017, mas motivada por critérios iguais aos da corretora. Hoje, ela estima que os gastos mensais foram reduzidos em 30%. "A taxa de condomínio que pagamos em Jauá é R$ 500 mais barata do que na Vila Laura. Tudo é mais barato, desde a manutenção de carro às compras em mercadinhos de bairro", pontua.

Além disso, a funcionária pública faz questão de ressaltar o ritmo da rotina na Região Metropolitana, caracterizado como "mais calmo". "O ritmo de Salvador é muito mais acelerado. No litoral da Região Metropolitana, a rotina é mais é mais tranquila. Nos mudamos em busca dessa tranquilidade", conclui.

Esse movimento de saída da capital é um dos fatores que impulsionaram o crescimento populacional de algumas cidades baianas, incluindo Lauro de Freitas, e a redução da população soteropolitana. De acordo com o Censo Demográfico 2022, o mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Lauro de Freitas teve o 10º crescimento populacional, em termos percentuais, na Bahia, entre 2010 e 2022: um aumento 24,4%.

O levantamento também indicou que Salvador registrou uma redução de 9,6% na sua população entre 2010 e 2022. "Num contexto geral de natalidade em baixa na maior parte das grandes cidades, as migrações são um dos principais fatores para crescimentos demográficos elevados", afirma a supervisora de Disseminação de Informações do IBGE na Bahia, Mariana Viveiros.

* Texto de Millena Marques publicado por José Mion. Foto: Tiago Pacheco.

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14 Mar 2024

Com stands de feirantes e bate-papos, Arena São Joaquim acontece neste sábado (16); confira programação

Acontece, no próximo sábado (16), o projeto Arena São Joaquim, na Doca 1, no bairro do Comércio. O evento, que é gratuito e aberto ao público, vai reunir comerciantes da Feira de São Joaquim e contará com bate-papo sobre as expressões sócio-econômicas do comércio a céu aberto mais tradicional de Salvador. A Arena São Joaquim acontecerá das 15h às 19h.

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O projeto marca a fase final da Trilha Empreendedores do Futuro e Trilha Empreendedora, que capacitou e acelerou negócios de cerca de 15 feirantes durante o ano passado. Entre as temáticas abordadas pela formação estiveram educação profissional e financeira, sustentabilidade e prática de negócios responsáveis.

No sábado (16), será lançada a segunda edição do projeto. “O projeto fez um mapeamento da Feira de São Joaquim e identificou a oportunidade de contribuirmos com o desenvolvimento da feira a partir da educação empreendedora dos feirantes e de seus filhos”, explica Adriana Medeiros, supervisora de marketing da Tecon Salvador, unidade de negócios da Wilson Sons - operadora de logística portuária que atua na capital baiana.

A programação da Arena São Joaquim conta ainda com mesa redonda, às 16h25, que vai debater a riqueza cultural e as potencialidades econômicas da Feira de São Joaquim. Participarão da conversa Cesar D’Ajagunã, Coordenador da Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro; Avani de Almeida, Presidente do Grêmio Recreativo Cultural Escola De Samba Filhos Da Feira De São Joaquim; Jorge Washington, Ator do Bando de Teatro Olodum e Afrochefe no Culinária Musical; e Dadá da Feira, Chef do Cantinho da Dadá. A mediação será de Linda Bezerra, editora-chefe do Correio.

O Projeto Arena São Joaquim é uma colaboração entre a JA Bahia, organização social que incentiva jovens em todo mundo, e a Wilson Sons, com o apoio do HUB Salvador, CEEP Empreende e IEL. O evento ainda tem patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (SEMDEC). 
 
  • Programação
15h - Abertura 
16h - 16h15 - Abertura com Banda Didá
16h15 - 16h25 - Apresentação Institucional
16h25 - 17h - Mesa de Conversa
17h10 - 17h25 - Certificação dos participantes da Trilha e lançamento das novas turmas
17h25 - 1h - Apresentação Cultural: Escola de Samba Filhos da Feira de São Joaquim
15h às 19h - Stands de vendas dos feirantes (artigos religiosos, artesanato, floricultura e produtos alimentícios)

Serviço
O quê: Arena São Joaquim;
Quando: Sábado (16), das 15h às 19h;
Onde: Doca 1 (Av da França, s/n, Comércio – ao lado do Terminal Marítimo);
Quanto: Gratuito. 



* Publicado por N.R. Texto por Maysa Polcri, do Jornal Correio*. Foto: Ana Albuquerque/CORREIO.

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14 Mar 2024

Criador do Prêmio da Música Brasileira vem a Salvador para gravar documentário com músicos baianos

Criador do Prêmio da Música Brasileira (PMB), Zé Maurício Machline chegou a Salvador para gravar um grande encontro de talentos musicais. É que a capital baiana foi escolhida para ser a primeira cidade a receber a Casa PMB, que vai dar origem a um documentário que terá seis temporadas, sendo cinco episódios em cada. A capital da Música será o palco da primeira delas. As gravações vão acontecer nesta quinta-feira (14) e na sexta-feira (15), na Casa Rosa, e vai reunir 22 artistas. Depois, segue para Belém, Belo Horizonte e Goiânia.

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Entre os convidados estão nomes como Lazzo Matumbi, Sued Nunes, Rachel Reis, Melly, Mariene de Castro e Ju Moraes. Em conversa com o Alô Alo Bahia, Zé Maurício conta que o projeto é uma extensão do Prêmio da Música Brasileira, que teve sua criação impulsionada devido ao número muito grande de inscritos no PMB. 

"Vai ser um documentário com artistas baianos tradicionais e artistas jovens, 80% são artistas jovens em início de carreira. Eles vão contar a sua trajetória, a importância da terra como significado para a música deles, vão falar da regionalidade, do sotaque musical, das dificuldades e facilidades de fazer música. Enfim, vamos saber da vida deles e o que a regionalidade representa na carreira deles", explica.

Antes do documentário ser lançado vão ser feitas várias gravações, mas a base musical da parte de Salvador será gravada, exclusivamente, na quinta (14) e na sexta (15). Depois, as gravações serão editadas, finalizadas e só então vão definir onde o material será veiculado. 

Em 2022, Zé Maurício, que é autor do livro "Eu Não Acredito em Religião", também esteve na capital baiana para outro projeto musical. Após treze anos no comando do Por Acaso na televisão aberta, o apresentador voltou a gravar o programa em um projeto inédito, com plateia.

A ideia central do Por Acaso era reforçar o bom momento da música brasileira e a diversidade poética e melódica que o Brasil oferecia ao mundo. Para isso, chamou artistas renomados e em ascensão para criar momentos únicos que remetessem às emoções e histórias que a Bahia proporciona. Em Salvador, ele juntou no palco nomes como Ivete e Márcio Victor, Daniela e Illy, Margareth e Filipe Escandurras, ATTOOXXAA e Hiran, Nessa e Afrobapho e Larissa Luz e Lazzo Matumbi.

Sobre o fato de voltar agora à cidade com mais um projeto de música em cena, Zé Maurício destaca o potencial musical da capital baiana no cenário nacional. "Para qualquer pessoa que trabalhe com música ou para música, Salvador talvez seja o primeiro lugar de escolha, porque é muito impressionante o que acontece musicalmente nessa cidade”, diz.

O idealizador do PMB avalia ainda que, em todos os formatos de música, Salvador se destaca. “Desde o mais tradicional, desde o samba do Recôncavo mais tradicional até o axé, até o rock, até o pop, até a música urbana, impressionante como a música urbana é efervescente em Salvador. É um manancial de criatividade e de talento únicos no Brasil. Eu, se um dia quisesse ser músico, escolheria nascer em Salvador", diz.

Foto: Divulgação

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14 Mar 2024

Supremo Tribunal Federal reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).  

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Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal. A servidora, então, recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo. ​A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado

Conforme a tese, que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade

Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença. Decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.

"A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar", afirmou.




* Por Luana Veiga. Foto: Reprodução.

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13 Mar 2024

Governador entrega à Alba projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos.

Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado. 

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Jerônimo pontuou a importância da integração de diferentes pastas na elaboração do projeto. "O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto", pontuou o governador.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, que será apreciado pelos deputados baianos, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana. 

"Nós fizemos um projeto de lei construído a diversas mãos, todas as Secretarias envolvidas, órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, ouvimos os movimentos religiosos, o movimento de juventude, então nós trazemos aqui hoje uma palavra da sociedade baiana", acrescentou Jerônimo.

A instituição do Bahia Pela Paz significa a ampliação de uma nova política que já vem sendo implementada pelo Governo do Estado, com uma atuação firme na segurança pública, envolvendo investimentos relevantes em infraestrutura e inteligência, e, agora, tendo como prioridade o olhar para o desenvolvimento social. O programa integra, portanto, a modernização das ações policiais e de justiça ao desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, transversais e efetivas. A luta pela juventude baiana é o grande foco do Bahia Pela paz, que irá criar uma rede plural de suporte, assistência e promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida de jovens e crianças.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, mencionou a expectativa de que a Assembleia também possa colaborar para o aprimoramento das premissas do programa. “Nesse momento de entrega do projeto de lei, a nossa expectativa é de que a Alba possa também aportar sua contribuição a partir de todas as deputadas e deputados”, declarou Felipe, explicando, ainda, a importância do envolvimento dos Municípios no processo: “nos próximos dias, nós vamos encontrar com a UPB para envolver os municípios nessa grande articulação e também na estratégia inicial, que é a busca ativa das lideranças das comunidades”, completou.

Além do titular da SJDH, acompanharam o governador na entrega o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e os secretários estaduais da Educação, Adélia Pinheiro; da Segurança Pública, Marcelo Werner; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães; de Relações Institucionais, Luís Caetano; da Saúde, Roberta Santana; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia; o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira e o coordenador de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet.
 
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Esforço integrado

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, marcou presença no ato de entrega e elogiou a iniciativa do Governo. “O programa representa muito para a segurança pública do nosso estado, visando uma série de ações sociais e de prevenção à violência. A iniciativa do Governo buscou chamar também os outros Poderes para uma atuação conjunta, e o Poder Judiciário tem muita satisfação em estar participando desse projeto e poder dar a sua colaboração para o seu sucesso”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça da Bahia, o promotor Pedro Maia, o Bahia Pela Paz chega no momento certo. “É uma iniciativa que vem num momento correto, necessário e urgente para o estado da Bahia, que visa buscar aquilo que todas as instituições, todos os poderes do Estado procuram, de forma harmônica, que é uma cultura de paz, e interromper esse ciclo de violência que acontece não somente na Bahia, mas no Brasil e em toda a América Latina”, 

O procurador-geral também falou sobre a articulação entre os entes da Federação na implementação e desenvolvimento do programa. “Capitaneado pelo Governo do Estado, o programa será realizado com articulação entre os Poderes e a instituições do sistema de Justiça e do sistema de Defesa Social, para promover políticas públicas na área de segurança pública. Tudo isso através de um recorte transversal, em prol de uma Bahia em Paz”, concluiu.

O deputado Adolfo Menezes destacou a importância da celeridade na votação do projeto. "Um projeto dessa importância será votado o mais rápido possível. A questão da violência é relevante para todos os baianos e vamos nos empenhar para que esse projeto seja aprovado", disse.

A defensora pública geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio, avalia que o programa Bahia pela Paz traz uma perspectiva muito próxima do que a Defensoria Pública do Estado da Bahia acredita: uma proposta de redução da violência através da efetivação e da garantia dos direitos humanos. "A Defensoria Pública defende, historicamente, essa perspectiva, se sente bastante contemplada com a proposta apresentada. Nós seremos uma instituição parceira dentro do Comitê de Governança [do Programa Bahia pela Paz], também contribuiremos com a execução do programa e integraremos as ações da nossa Instituição aos projetos, a essa nova perspectiva do Bahia pela Paz".

Projeto de Lei

A partir da aprovação do projeto, a Política Pública de Defesa Social da Bahia será estabelecida com a integração de projetos e ações nas áreas de Educação; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; Cultura; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Políticas para as Mulheres; Justiça e Direitos Humanos; Segurança Pública; Administração Penitenciária e Ressocialização, no âmbito do Estado da Bahia, orientados com vistas à promoção da paz social.

O documento entregue para a aprovação na Alba é uma alteração da Lei Estadual 12.357/2011, tendo também como proposta instituir o Núcleo de Gestão do Bahia Pela Paz, que exercerá atividades de assessoramento técnico-operacional; o Comitê Executivo: órgão consultivo e deliberativo, que tem como finalidade promover a articulação entre os processos de formulação, implantação, monitoramento e avaliação de suas ações; além das Câmaras Intersetoriais, que irão propor e definir diretrizes e políticas setoriais que contribuam para o impacto do Bahia pela Paz.

*Publicado por Antonio Dilson Neto | Foto: Fernando Vivas/GOV BA

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13 Mar 2024

Subway pede recuperação judicial no Brasil e declara R$ 482 milhões em dívidas

A SouthRock Foods, franqueadora da rede de lanchonetes Subway no Brasil, pediu recuperação judicial , segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O pedido foi apresentado por 9 requerentes na última segunda-feira (11) à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

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O caso, que está sob análise do juiz Adler Batista Oliveira Nobre, envolve dívidas totais de R$ 482,7 milhões.

A medida acontece cerca de cinco meses após a SouthRock ter pedido recuperação judicial, petição no entanto válida apenas para outras marcas da empresa no país, como Starbucks e T.G.I Fridays.

O pedido feito em outubro foi acatado pela justiça em dezembro do ano passado. Os advogados da SouthRock pediram que o processo da Subway seja dependente da ação principal.

Foto: Divulgação. 

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13 Mar 2024

Prefeitura apresenta resultados do Invista Salvador e oportunidades de negócios a empresários baianos

A Prefeitura apresentou a empresários baianos de diversos segmentos os resultados do programa Invista Salvador e o portfólio de projetos voltados para estimular a economia local em conjunto com a iniciativa privada.

Realizado nesta quarta-feira (13), o encontro foi promovido pelo Grupo Business Bahia, na Casa do Comércio, durante o lançamento da campanha Investe Salvador, movimento promovido pela entidade empresarial para divulgar as oportunidades de negócios e benefícios fiscais oferecidos pelo município.
 
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Ao trazer uma retrospectiva do que a gestão tem feito para atrair investimentos para a capital baiana, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, destacou que hoje a Prefeitura disponibiliza atendimento e assessoria para quem deseja trazer ou ampliar negócios para a cidade. Também participaram a secretária municipal de Comunicação, Renata Vidal, e o presidente da SalvadorPar, Marcos Lessa
 
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“Fomos responsáveis por viabilizar a inauguração, em dezembro passado, da primeira loja da Leroy Merlin em Salvador. Atendemos empresas como a Bob Eco, Amvox, Ferreira Costa, dentre outras. Temos mais de 40 atendimentos feitos desde o lançamento do Invista Salvador”, disse Mila Paes. Outro resultado conquistado, citou a secretária, foi a ampliação de 149 para 767 o número de atividades de baixo risco.
 
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“Somos a terceira cidade do Brasil nesse quesito. As atividades de ‘baixo risco A’, por exemplo, têm autorização imediata para funcionamento, o que facilita o licenciamento empresarial. A melhoria do ambiente de negócios de Salvador é prioridade nessa gestão. Ações de desburocratização como essas reverberam em diversas searas, como por exemplo, no tempo médio de abertura de empresas, que conseguimos reduzir para 3 horas, um novo recorde do município”, acrescentou Mila Paes.
 
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Renata Vidal destacou que a campanha Investe Salvador é um projeto 100% alinhado com o pensamento do município. “A gente comprou a ideia e vamos trabalhar juntos. Queremos cada vez mais que as pessoas enxerguem Salvador não apenas como uma cidade encantadora, onde as pessoas vêm e celebram a alegria no Carnaval, no verão. A gente quer que as pessoas enxerguem também Salvador como um celeiro de oportunidades, que é o que a cidade é e vem se tornando cada vez mais”, ressaltou. 

A titular da Semdec trouxe ainda detalhes do programa Renova Centro, focado na atração de investimento, requalificação urbana e geração de emprego na região do Centro Histórico. “É uma região onde está concentrado o maior conjunto colonial das Américas. Isso é um tesouro com um grande potencial a ser explorado”, avaliou. O programa traz desde perdão de dívidas municipais para quem adquire e requalifica imóveis até incentivos fiscais para quem implantar atividades econômicas na área abrangida.

Além disso, a Prefeitura também estuda novas iniciativas para atrair empresas do ramo logístico. Em novembro no ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei apresentado pelo prefeito Bruno Reis com benefícios fiscais para esse setor, compondo o grupo de benefícios como desconto de IPTU, redução de alíquota de ISS e isenção de ITIV, em três regiões da cidade: Valéria e São Tomé de Paripe, Barros Reis, Porto Seco Pirajá e BR-324.

Por fim, Mila Paes apresentou aos empresários oportunidades de negócios que poderão ser explorados pela iniciativa privada por meio de concessões e PPPs. No âmbito do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (Pics), a SalvadorPar - empresa de economia mista integrante da administração pública indireta do município - atua como instrumento para realização de parcerias com o setor privado, voltadas à requalificação dos serviços públicos disponibilizados à população.

As iniciativas abrangem, por exemplo, operação e manutenção de parques urbanos, da futura Arena Multiuso, gestão de quadras e campos, operação de estações do BRT, além da criação do Fundo de Investimento Imobiliário para imóveis do município.

O presidente do Grupo Business Bahia, Carlos Falcão, falou da similaridade do nome da campanha Investe Salvador com o programa de desburocratização da Prefeitura (Invista Salvador) e que a ideia é justamente ampliar junto à comunidade empresarial a divulgação das iniciativas do poder público municipal.
 
“No momento em que nós, empresários, criticamos os sucessivos aumentos de carga tributária no país, a Prefeitura de Salvador trilha um caminho inverso promovendo desenvolvimento, dando incentivos e fazendo programas de regularização fiscal. Isso tem que ser valorizado. Quando nós, empresários, executivos e gestores, divulgamos essas ações, o peso é maior. Precisamos valorizar esses esforços”, comentou Falcão, acrescentando que a entidade usará canais próprios de comunicação para divulgar a campanha.
 
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*Publicado por Antonio Dilson Neto | Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

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13 Mar 2024

'Política de Céu Aberto': Brasil e Argentina acabam com limite de voos semanais entre países

O diretor-presidente da ANAC Brasil, Tiago Pereira, e seu homólogo argentino, Gustavo Marón, assinaram o Memorando de Entendimento que estabelece a política de céus abertos no mercado aéreo entre Brasil e Argentina, dando fim aos limites semanais de voos regulares de passageiros e facilitando a liberação de voos cargueiros.

Antes, as empresas de cada país só poderiam oferecer, juntas, um número máximo de 170 voos por semana. Com o novo instrumento, esse limite caiu.

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Segundo o Ministério das Relações Exteriores, que participou das negociações, a medida dará mais flexibilidade às empresas para planejarem suas operações, podendo levar ao aumento da oferta dos serviços e à ampliação da concorrência nas rotas que ligam Brasil e Argentina.

O Memorando amplia, além disso, a permissão para operações de serviços cargueiros, permitindo que as empresas aéreas dos dois países realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a operação se inicie ou termine no país de origem da empresa (direitos conhecidos no setor como “Sétima Liberdade do Ar”). Recentemente, além do instrumento com a Argentina, o Brasil negociou direitos semelhantes para carga na região com Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O documento também prevê a renegociação do acordo sobre serviços aéreos bilateral com o objetivo de atualizar as regras do setor.

*Publicado por Antonio Dilson Neto | Foto: Reprodução/Unsplash

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13 Mar 2024

Casa das Histórias de Salvador ultrapassa o número de 20 mil visitas em pouco mais de um mês

Inaugurada no final de janeiro deste ano, a Casa das Histórias de Salvador (CHS) trouxe para a cidade uma experiência imersiva inédita, sensível e repleta de visões sobre a capital baiana. De acordo com a Prefeitura de Salvador, o espaço recebeu, em um período de pouco mais de um mês, mais de 20 mil pessoas. 

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Assim como o Arquivo Público, que fica ao lado, o equipamento tem como missão fazer um resgate da história da cidade, contando tudo através das pessoas que moram nela. 

Localizada no Comércio em um casarão centenário que foi completamente revitalizado, a CHS é um convite à população para participar ativamente e refletir acerca dos sentidos, da memória e do futuro da capital baiana. O investimento municipal no complexo foi superior a R$93 milhões.
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Quem visita se depara com o curta-metragem “Traçando festas”, que fala das histórias das festas populares que agitam e celebram a cultura da cidade. Também é possívela acessar parte do acervo do Arquivo Público Municipal, um prédio de 12 andares integrado à Casa das Histórias. O acervo possui mais de 4 milhões de documentos que retratam a história de Salvador, da Bahia e do Brasil, além de 193 mil itens documentais, como fotografias e matérias históricas – todo esse material, que estava em processo avançado de degradação, foi 100% recuperado e digitalizado.

O equipamento municipal é gerido pela Secult e contou com museografia assinada pela curadora Ana Helena Curti, do consórcio Memorar. Além disso, foi financiado com recursos do Prodetur.
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A Casa das Histórias funciona de terça a domingo, das 10h às 18h, com última entrada às 17h. Os ingressos para visitação podem ser retirados através do Sympla, com entrada gratuita até 31 de março.

* Por Matheus Simoni / Foto: Valter Pontes/Secom/PMS

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