13 Mar 2024
'Política de Céu Aberto': Brasil e Argentina acabam com limite de voos semanais entre países
Antes, as empresas de cada país só poderiam oferecer, juntas, um número máximo de 170 voos por semana. Com o novo instrumento, esse limite caiu.
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Segundo o Ministério das Relações Exteriores, que participou das negociações, a medida dará mais flexibilidade às empresas para planejarem suas operações, podendo levar ao aumento da oferta dos serviços e à ampliação da concorrência nas rotas que ligam Brasil e Argentina.
O Memorando amplia, além disso, a permissão para operações de serviços cargueiros, permitindo que as empresas aéreas dos dois países realizem transporte de carga internacional sem a exigência de que a operação se inicie ou termine no país de origem da empresa (direitos conhecidos no setor como “Sétima Liberdade do Ar”). Recentemente, além do instrumento com a Argentina, o Brasil negociou direitos semelhantes para carga na região com Chile, Costa Rica, Cuba, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
O documento também prevê a renegociação do acordo sobre serviços aéreos bilateral com o objetivo de atualizar as regras do setor.
*Publicado por Antonio Dilson Neto | Foto: Reprodução/Unsplash
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