5 Apr 2022
Salvador revoga decretos sobre uso de máscaras em locais fechados; veja onde uso é opcional
Um novo decreto assinado pelo prefeito Bruno Reis, e que já está em vigor, tornou o uso de máscaras facultativo em diversos espaços de Salvador, incluindo lugares fechados como estádios, circos e até academias, barbearias e autoescolas.
O decreto, publicado nesta segunda-feira (4), revoga diversas medidas restritivas tomadas desde 2020, a exemplo do Decreto 32.770, de 29 de agosto daquele ano, que estabelecia protocolos para o funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Salvador durante a pandemia. Em seu artigo I, diversas medidas gerais, como obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nas repartições municipais, eram previstas.
No artigo 8º do decreto 35.310, de 04 de abril de 2022 (ontem), o prefeito decide revogar (portanto, tornar sem efeito) artigos do decreto de 29 de agosto de 2020 e de outras datas, que se referem ao uso da proteção em ambientes fechados. Assim, caem exigências que estavam previstas em decisões da prefeitura tomadas nos dias 04 de setembro de 2020; 03 de abril de 2021; 30 de abril de 2021; 11 de maio de 2021; 08 de julho de 2021; 09 de julho de 2021; 05 de agosto de 2021; 17 de setembro de 2021 e 09 de outubro de 2021.
Agora passa a ser facultativo o uso das máscaras nos seguintes espaços:
1) Comércios de rua;
2) Academias de ginástica;
3) Barbearias e salões de beleza;
4) Cursos livres;
5) Autoescolas;
6) Construção civil;
7) Praias;
8) Parques públicos;
9) Clubes sociais, recreativos e esportivos;
10) Centros e espaços de convenções;
11) Circos;
12) Parques temáticos e de diversões;
13) Estádios de futebol;
14) Funcionalismo público municipal
No artigo 9º do artigo publicado nessa segunda, Bruno Reis também libera os titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações da prefeitura a expedir normas complementares, relativamente à execução do Decreto, e decidir casos omissos, ou seja, não previstos na decisão.
Mesmo assim, tirando os locais listados, o uso de máscaras segue obrigatório nos ambientes fechados. Estão entre eles os restaurantes, bares e lanchonetes (nestes, vale tirar na mesa), shopping centers e centros comerciais fechados, templos religiosos, clínicas e consultórios, cinemas, teatros, centros culturais, museus e galerias de arte.
No sábado (2), o governador Rui Costa anunciou a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos em toda a Bahia. Na ocasião, Bruno elogiou a decisão e defendeu uma ampliação da medida.
Nessa segunda (4), pela primeira vez desde o início dos registros de casos na Bahia, o estado ficou sem registrar nenhuma nova infecção pelo coronavírus.
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