13 May 2022
Projeto de lei proíbe produção e comercialização de produtos como o foie gras no Brasil
O texto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e cita o fígado gordo de pato ou ganso, in natura ou enlatado, entre os produtos que não poderão ser produzidos nem comercializados no País.
"Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares acima do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago do animal", afirma o texto do PL.
O descumprimento da legislação configuraria crimes de abuso e maus-tratos contra animais, previstos na Lei de Crimes Ambientais, com pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. A lei entrará em vigor seis meses após a sua publicação, que é a sanção presidencial, após a tramitação no Congresso Nacional.
O autor do projeto cita que os foie gras são preparados por meio da alimentação forçada de patos e gansos, duas a três vezes por dia, usando um cano inserido na garganta. O fígado do animal chega a crescer até 12 vezes e aumenta em até 50% o seu nível de gordura. O processo, conhecido como gavage é feito por cerca de 12 a 15 dias antes do abate do animal.
“Os animais sofrem lesões na garganta e no esôfago, causadas pelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago, causando inflamações, infecções e problemas respiratórios. Doenças no sistema digestivo podem causar a morte prematura desses animais. Finalmente, as dimensões do fígado hipertrofiado tornam a respiração difícil e o andamento doloroso", explica Girão, que também cita relatório da União Europeia que conclui que o método é prejudicial ao bem-estar das aves e leva à morte precoce do animal.
Segundo a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF), três empresas nacionais produzem foie gras: Villa Germania, em Indaial (SC); Chez Pierre, em Cabreúva (SP); e Agrivert, em Valinhos (SP). "Embora o consumo ainda seja relativamente pequeno, existe perspectiva para a sua expansão no mercado brasileiro, o que precisa ser evitado pelo poder público, nos três níveis de governo", afirma o relatório legislativo.
"O consumidor moderno está muito mais preocupado com a origem dos alimentos, bens e serviços e seus impactos socioambientais. Em um mundo informado, não há mais espaço para ocultação de práticas cruéis ", conclui a senadora, que teve apoio de outros parlamentares presentes na sessão da comissão.
"Eu acho uma evolução nossa. Realmente, todo mundo fala que o foie gras é uma delícia, mas, na minha opinião, vindo de um profundo sofrimento do animal. É quase uma tortura se enfiar um tubo no animal e ficar enchendo de comida. Realmente, é um absurdo", defendeu o baiano Jaques Wagner (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Foto: Andia / Getty Image. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia), Twitter (@aloalo_bahia) e Google Notícias.
