O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu uma ampla reformulação do sistema político brasileiro e afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu”. Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na última segunda-feira (24), o ministro argumentou que o país precisa promover mudanças em todos os Poderes, com prioridade para a política.
Na avaliação de Moraes, o fortalecimento das instituições é fundamental para a preservação da democracia. Ele lembrou episódios de instabilidade desde a promulgação da Constituição de 1988, como os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Apesar das crises, o ministro destacou a capacidade de resistência do regime democrático. “O Brasil continua hoje uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse. Para ele, porém, a manutenção desse cenário depende de instituições mais sólidas e de reformas estruturais.
De acordo como Estadão, Moraes direcionou parte de sua fala ao sistema utilizado para eleger deputados e vereadores. Segundo o ministro, o modelo proporcional contribui para a eleição de parlamentares com pouca identificação partidária e pode enfraquecer o funcionamento do Congresso Nacional. “Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou.
Na sequência, criticou parlamentares que, segundo ele, priorizam a exposição nas redes sociais em detrimento da discussão de projetos e da atuação legislativa. O ministro também defendeu mudanças no financiamento das legendas e a adoção gradual do sistema distrital misto. “Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto. Podemos começar com 30% distrital. Daí, na outra, 40%, 60%”, declarou.
Na visão de Moraes, a mudança ajudaria a fortalecer os partidos e reduzir problemas de governabilidade. “A Constituição brasileira e a separação de poderes foram fincadas numa democracia de partidos. Se nós não tivermos partidos fortes, vamos ter sempre esse problema de governabilidade”, afirmou.
Atualmente, o Brasil utiliza o sistema majoritário para escolher presidente, governador, prefeito e senador. Já deputados federais, estaduais e distritais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, que considera o desempenho dos partidos e federações na distribuição das cadeiras.