A audiência de conciliação marcada para 26 de agosto entre Davi Brito e Mani Reggo representa apenas mais uma etapa da disputa patrimonial envolvendo o ex-casal e não garante o encerramento do processo. De acordo com especialistas ouvidos pelo CORREIO, a sessão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem como único objetivo verificar se as partes têm interesse em chegar a um acordo antes do julgamento do recurso apresentado pelo campeão do BBB 24.
Caso não haja consenso, a ação seguirá para análise de uma Câmara Cível do TJ-BA, composta por três desembargadores. O colegiado será responsável por julgar a apelação de Davi Brito e poderá manter integralmente a sentença de primeira instância, modificá-la parcialmente ou reformá-la. Se o recurso for acolhido, a decisão que reconheceu direitos patrimoniais de Mani Reggo poderá ser alterada ou até revertida. Se o entendimento da primeira instância for mantido, continuará valendo a sentença proferida em abril de 2025, que reconheceu o direito da empresária sobre parte do patrimônio discutido na ação.
Segundo os juristas consultados, mesmo após o julgamento da apelação o processo ainda poderá ter novos desdobramentos. Tanto Davi quanto Mani poderão recorrer aos tribunais superiores, desde que atendam aos requisitos legais. Nesse cenário, o caso poderá ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em questões relacionadas à interpretação da legislação federal, e, em situações excepcionais que envolvam matéria constitucional, também pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os especialistas também ressaltam que a realização da audiência de conciliação não indica qualquer posicionamento do Tribunal sobre o mérito da ação. A medida integra a política do TJ-BA de estimular acordos entre as partes, inclusive em processos que já chegaram à segunda instância, buscando solucionar conflitos sem necessidade de julgamento.
Enquanto aguarda a audiência, a defesa de Mani Reggo informou que não comentará o conteúdo da ação em razão do segredo de Justiça. Em nota encaminhada ao CORREIO, os advogados afirmaram confiar no Poder Judiciário e disseram que a empresária só deverá se manifestar publicamente quando houver o momento processual adequado.
