Município baiano implementa lei para combater LGBTfobia em estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos

Município baiano implementa lei para combater LGBTfobia em estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Luana Veiga

Reprodução

Publicado em 20/06/2024 às 14:24 / Leia em 1 minutos

O município de Alagoinhas, a 124 quilômetros de Salvador, colocou em vigor uma lei para combater a LGBTfobia em estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos. Esses espaços passam a ser obrigados a fixar placas informativas sobre a proibição de qualquer forma de discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. 

A lei, de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT), foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD). As placas informativas devem ser confeccionadas em material resistente de fácil visualização e conter a mensagem “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. 

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