O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino participou de uma aula pública na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. O encontro, realizado no dia 28 de agosto, integrou as comemorações pelos 50 anos da Associação Baiana de Advocacia Trabalhista (ABAT).
Com o tema “Direitos e Processos Estruturais”, a atividade foi promovida pela Faculdade de Direito da UFBA e pelo Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) e reuniu estudantes, professores e integrantes da comunidade acadêmica.
Inicialmente voltada ao público da própria faculdade, a aula teve as inscrições ampliadas diante da procura. Segundo a diretora da unidade, Mônica Aguiar, o interesse levou a organização a disponibilizar vagas também para estudantes e integrantes de outros cursos da universidade.
“A procura foi tanta que acabei abrindo inscrições para alunos e pessoas de outros cursos da universidade”, afirmou.
Durante pouco mais de uma hora, Flávio Dino abordou temas relacionados a direitos fundamentais, relações raciais, meio ambiente, povos indígenas, sistema financeiro, emendas parlamentares e segurança pública, além de apresentar casos e experiências do universo jurídico.
Ao tratar do enfrentamento à criminalidade, o ministro defendeu o papel do Estado no uso legítimo da força, mas ressaltou que a violência policial não pode ser encarada como única resposta à criminalidade.
Dino também relacionou a fiscalização do sistema financeiro ao combate às organizações criminosas. Segundo o ministro, uma das estratégias fundamentais para enfrentar as facções é atingir sua capacidade econômica, por meio da descapitalização desses grupos.
Na avaliação do ministro, apesar dos avanços nessa frente, ainda há muito a ser feito para enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.
