O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria tradicional da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a esse método.
Publicada no Diário Oficial da União, a norma determina que a proibição vale tanto para o foie gras in natura quanto para versões industrializadas, como as enlatadas.
O descumprimento da legislação poderá resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
Como é feito o foie gras
O foie gras é produzido por meio da técnica conhecida como gavage, em que patos ou gansos são alimentados à força com o auxílio de um tubo introduzido no esôfago. O método é aplicado nas últimas semanas de vida das aves para provocar o aumento do fígado, característica que dá origem ao produto. Em geral, o procedimento dura entre duas e três semanas, com duas ou três sessões de alimentação por dia.
Em entrevista ao g1, o diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, George Sturaro, afirmou que, além de causar sofrimento aos animais, a prática pode provocar o crescimento do fígado para além do tamanho normal, o que pode resultar em dor, alterações no metabolismo e estresse térmico nas aves. “Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal”, afirma.
Tensão comercial entre Brasil e França
A sanção da lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil voltou a gerar atritos com a França, maior produtora mundial da iguaria. O país europeu vê a medida com preocupação tanto pelo impacto econômico quanto pelo possível precedente para outros produtos agrícolas.
De acordo com o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog), o mercado brasileiro movimenta cerca de 1 milhão de euros por ano, com consumo concentrado em restaurantes de alto padrão e importadores das principais capitais.
Ainda antes da sanção presidencial, o Cifog solicitou uma intervenção diplomática da União Europeia (UE) para tentar impedir a aprovação da norma. Em maio, a entidade classificou a proibição como uma “primeira violação” do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, concluído em dezembro após 25 anos de negociações.
Além das perdas comerciais, os produtores franceses argumentam que o foie gras faz parte da lista de indicações geográficas protegidas reconhecidas pelo tratado entre os dois blocos e temem que a decisão brasileira abra caminho para restrições a outros produtos europeus.
