O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.
A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, veta tanto a produção quanto a venda do foie gras, seja in natura ou enlatado. Quem descumprir a legislação poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
A técnica de gavage consiste na introdução de um tubo pela garganta da ave para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento durante as semanas que antecedem o abate. O procedimento faz com que o fígado aumente de tamanho de forma anormal e é apontado por especialistas em bem-estar animal como causador de lesões, dor, alterações metabólicas, estresse térmico e aumento da mortalidade das aves.
De acordo com o g1, atualmente não há alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras sem o uso da alimentação forçada, embora pesquisas avancem em opções como o cultivo de células em laboratório e produtos de origem vegetal.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, seguindo a Índia. Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já haviam adotado restrições à produção.
O projeto tramitava no Congresso há seis anos e foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões. Antes da sanção, porém, a proposta provocou reação da França, que tentou convencer o governo brasileiro a vetar a medida, alegando impactos econômicos e culturais para produtores franceses. Apesar da pressão diplomática, a lei foi sancionada.
Segundo o g1, a Embaixada da França também buscou apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para evitar que o projeto alcançasse produtos importados produzidos com a técnica, mas não houve manifestação oficial sobre o assunto. No Brasil, o impacto econômico tende a ser reduzido, já que existem apenas três produtores de foie gras no país.
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