CCJ da Câmara aprova inclusão de imunoterapia no tratamento contra câncer pelo SUS

CCJ da Câmara aprova inclusão de imunoterapia no tratamento contra câncer pelo SUS

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Redação, com informações do g1

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Publicado em 25/06/2024 às 18:40 / Leia em 2 minutos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto que propõe a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, a imunoterapia será adotada nos tratamentos onde seu uso mostrar-se “superior ou mais seguro” em comparação com as opções tradicionais. A regulamentação da inclusão da técnica no SUS ficará a cargo do governo.

A imunoterapia é um tratamento que utiliza medicamentos para estimular e fortalecer o sistema imunológico do paciente, ajudando-o a combater as células cancerígenas. Embora seja considerada uma técnica cara, ela tem mostrado eficácia em tratar alguns tipos de câncer, como o renal e o de pele.

A proposta, aprovada em caráter terminativo pela CCJ, segue agora para o Senado, a menos que seja solicitado um recurso para votação no plenário principal da Câmara.

O projeto altera a Lei Orgânica da Saúde, que regulamenta o SUS, prevendo a inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Os PCDTs são documentos que definem critérios para diagnóstico e os métodos e medicamentos que devem ser seguidos pelos gestores do SUS no combate a doenças.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, destacou que a inclusão da imunoterapia no SUS será benéfica para os pacientes. “Especialmente considerando que a proposição em análise ressalta a necessidade de constar em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias para sua incorporação”, afirmou.

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