4 Aug 2022
600 eventos foram autorizados em Salvador no primeiro semestre através de central
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A estrutura, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), funciona na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, 3224, Empresarial Thomé de Souza, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.
O interessado em realizar eventos deve fazer o agendamento através do portal de serviços da Sedur. Em seguida, deve comparecer presencialmente na sede do órgão, munido com os documentos necessários.
Além da Sedur, a central é composta pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Semop); Saúde (SMS); Sustentabilidade e Resiliência (Secis); Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Fazenda (Sefaz) e de Mobilidade (Semob). Fazem parte ainda as empresas de Limpeza Urbana (Limpurb) e Salvador Turismo (Saltur), a superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM).
De acordo com o coordenador da CLE, Médici Almeida, o requerimento de licenciamento deverá ser apresentado com uma antecedência mínima de 15 dias da data de realização do evento, junto com a documentação exigida.
“O agendamento é uma forma de facilitar o processo de autorização de festas para empresários e produtoras, estimulando cada vez mais a cadeia de produção do setor e atraindo turistas para os eventos festivos na capital baiana. Dessa forma, os produtores podem retirar a licença em um único local, acabando com a burocracia e a necessidade de comparecer a diversas secretarias”, disse Almeida.
Ele lembra que a coordenação da CLE poderá rejeitar os pedidos de licenciamento que não forem apresentados com a documentação exigida ou, por intempestividade, ou sejam, quando os pedidos de licenciamento não forem apresentados no prazo previsto. Mais informações podem ser encontradas no site da CLE, no endereço cle.salvador.ba.gov.br.
O Artigo 2 do Decreto 26.021/2016, que dispõe sobre o licenciamento de eventos realizados no município de Salvador, declara que: “Considera-se evento, a realização de shows e toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas, cuja realização tenha caráter temporário, com ou sem venda de ingresso”.
Foto: Otávio Santos/Secom. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia), Twitter (@aloalo_bahia) e Google Notícias.
