A Comissão Europeia acusou o TikTok de violar as regras da União Europeia sobre segurança online ao permitir que crianças usem funcionalidades de design que as deixam vulneráveis a predadores e a episódios de ciberbullying. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24) e representa a quarta denúncia formal contra a plataforma em dois anos.
Segundo o órgão regulador da UE, o problema está na possibilidade de crianças tornarem suas contas públicas, o que expõe seu conteúdo a qualquer usuário da plataforma. Mesmo perfis configurados como privados não estariam totalmente protegidos, já que podem ser localizados por meio das listas de seguidores de outras contas, inclusive por pessoas que sequer têm cadastro no TikTok. A Comissão determinou que a rede social ajuste as configurações padrão para que o conteúdo de menores fique visível apenas a usuários previamente aceitos por eles.
Em resposta, o TikTok afirmou que vai analisar as conclusões da Comissão e cooperar com o órgão regulador. A empresa destacou que contas de adolescentes já contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança ativados por padrão desde a criação do perfil, além de manter os cadastros de menores de 18 anos privados por padrão e restringir o uso de mensagens diretas para os usuários mais jovens.
O caso agora segue para uma fase em que o TikTok pode examinar a documentação da Comissão e apresentar sua defesa antes de uma decisão final, que pode resultar em multa de até 6% do faturamento global anual da empresa. A chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, declarou que a proteção de menores deve ser parte do desenho das plataformas, e não um recurso opcional.
