A Agência Nacional de Aviação Civil prepara uma resolução que pretende aumentar a punição aplicada a passageiros indisciplinados, que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea. De acordo com o texto, aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo ficarão impedidos de voar pelo período de um ano. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada do passageiro do voo.
“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também psicológicos às pessoas envolvidas. Como, por exemplo, não só passageiros, mas tripulações ou profissionais que trabalham nos aeroportos”, afirma o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.
Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a segurança aérea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avião ou nos aeroportos. Além disso, esses atos são classificados em níveis de gravidade, com punições diferentes para cada um, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele. A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos gravíssimos.
Nesta terça-feira (25), a Anac deve aprovar a abertura de uma audiência pública, que permitirá o debate da proposta junto à sociedade. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.
