Após quase uma década de mobilização e trâmites legais, o tradicional Ilê Axé Oxumarê conquistou o registro oficial de sua marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A decisão representa um marco importante para a proteção do legado de um dos terreiros mais tradicionais da capital baiana.
O processo para garantir o registro da marca levou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Para Babá Pecê, sacerdote da casa, a conquista tem um significado que vai além do aspecto jurídico.
“É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, celebra o babalorixá, destacando que a medida fortalece a preservação do legado construído por gerações.
De acordo com Hédio Silva Júnior, advogado e coordenador executivo do IDAF – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o registro de marca é um direito das confissões religiosas e uma ferramenta estratégica para a proteção institucional dos terreiros. Segundo ele, é fundamental que casas tradicionais e também terreiros de médio porte que possuem reconhecimento em suas comunidades, formalizem esse registro.
“A marca protege a comunidade e a memória da casa, além de evitar que pessoas utilizem indevidamente o nome do terreiro para aplicar golpes ou associar sua imagem sem qualquer vínculo com a instituição”, explica.
Com quase 190 anos de história, a Casa de Oxumarê é reconhecida como um espaço de preservação cultural e transmissão de saberes ancestrais. Fundado ainda no século XIX, o terreiro se consolidou como referência das religiões de matriz africana no Brasil, mantendo vivas tradições trazidas do continente africano e transmitidas por gerações do povo santo.
