A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê desconto mínimo de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura.
O Projeto de Lei 2.412/19 é de autoria do deputado Pastor Eurico (PSDB-PE) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR). Segundo ela, os materiais são instrumentos de trabalho dos profissionais da educação e contribuem para o desenvolvimento dos estudantes.
Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a condição de professor ou aluno por meio de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.
A proposta contempla materiais relacionados à área de ensino ou estudo do beneficiário.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, também precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
