A diferença de idade entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pode ser determinante para definir o próximo presidente da República em uma situação excepcional: o empate exato no número de votos válidos. Caso os dois candidatos terminem o segundo turno, marcado para domingo (25), com a mesma votação, a Constituição Federal estabelece que o mais velho seja considerado vencedor. A regra está prevista no artigo 77, parágrafo 5º.
Lula tem 80 anos, enquanto Flávio Bolsonaro tem 45. Dessa forma, se houver igualdade absoluta na quantidade de votos válidos, o atual presidente será beneficiado pelo critério constitucional.
A possibilidade ganhou destaque após uma pesquisa Datafolha apontar os dois candidatos com 50% das intenções de voto cada. O resultado, no entanto, indica um empate nas estimativas do levantamento, e não significa que os dois necessariamente receberão exatamente o mesmo número de votos nas urnas.
Na apuração oficial, são contabilizados como válidos apenas os votos destinados a um dos candidatos. Votos brancos e nulos não entram no cálculo para determinar o vencedor.
O Brasil tem 158.745.502 eleitores aptos a participar do segundo turno. No primeiro turno, 125.275.835 pessoas compareceram às urnas. Na ocasião, Flávio Bolsonaro terminou à frente, com 56.104.503 votos válidos, equivalentes a 47,03% do total. Lula recebeu 53.879.538 votos, ou 45,16%, uma diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos.
Diante do tamanho do eleitorado, um empate absoluto é uma hipótese pouco provável. Ainda assim, a legislação prevê como resolver esse cenário sem a necessidade de uma nova votação.
Critério de idade já decidiu eleições municipais
Embora o critério nunca tenha sido necessário para definir uma eleição presidencial, ele já determinou o resultado de disputas municipais no Brasil. Em pelo menos quatro cidades, candidatos terminaram a votação com o mesmo número de votos, e a idade foi decisiva para estabelecer quem assumiria a prefeitura.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Inhaúma, Minas Gerais, nas eleições de 2024. Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade) receberam 2.434 votos cada. Como era mais velho, Zula foi declarado eleito.
Em Jardinópolis, Santa Catarina, a regra também definiu o vencedor em 2020. Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) terminaram empatados, mas Risso ficou com a prefeitura por ter nascido 57 dias antes do adversário. No mesmo ano, Caraúbas, na Paraíba, registrou uma situação semelhante. Silvano Dudu e Nerivan (MDB) receberam 1.761 votos cada, e a vitória foi atribuída a Silvano, o candidato mais velho.
Outro episódio aconteceu em Cariús, no Ceará, em 2016. Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) obtiveram 5.811 votos cada. O empate foi resolvido em favor de Iran.
Os casos demonstram que, embora incomum, o empate absoluto está previsto na legislação eleitoral e pode ter consequências concretas. Na disputa presidencial de 2026, se Lula e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, o critério constitucional favorece Lula, por ser o candidato mais velho.
