O casamento de Dom Rafael de Orleans e Bragança com a aristocrata italiana Margherita delle Piane, previsto para novembro, abriu um novo capítulo na disputa envolvendo a sucessão da Casa Imperial do Brasil. O chefe do ramo de Vassouras, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, informou que não reconhecerá a união e afirmou que, caso o sobrinho mantenha a decisão de se casar sem sua autorização, perderá os direitos dinásticos previstos pelas regras adotadas pela família.
O posicionamento foi divulgado por meio de uma carta lida no sábado (11), durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, realizado em São Paulo. No documento, Dom Bertrand afirma que a realização de um casamento considerado não dinástico implicará a renúncia automática de Dom Rafael à linha sucessória. “Mesmo sem a formalização documental prévia, a realização de um casamento não dinástico seu significará […] a renúncia efetiva […] aos seus direitos dinásticos, os quais passarão imediatamente para sua irmã, Dona Maria Gabriela, e depois dela para os seguintes na ordem de sucessão. Como consequência […] haver-lhe-ei de proclamar Dona Maria Gabriela como Princesa Imperial do Brasil”, diz trecho da carta.
A manifestação ocorre cerca de dois meses após Dom Rafael confirmar o noivado com Margherita delle Piane em entrevista à revista francesa Point de Vue. Na ocasião, ele afirmou estar apaixonado pela italiana e destacou que ela compartilha dos mesmos princípios e valores católicos de sua família. Segundo pessoas próximas ao casal citadas pela imprensa europeia, a cerimônia está prevista para 28 de novembro, em Florença, na Itália.
De acordo com o entendimento adotado pelo ramo de Vassouras, casamentos dinásticos devem ocorrer apenas entre integrantes de casas reais ou reinantes. A historiadora Astrid Beatriz Bodstein afirma que a família imperial brasileira não possui um estatuto próprio e que costuma se orientar por dispositivos da Constituição Imperial de 1824. Segundo ela, a regra atualmente seguida teve origem em uma decisão da princesa Isabel, em 1908, quando exigiu que seu filho mais velho, Dom Pedro de Alcântara, renunciasse aos direitos dinásticos para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz. “A princesa Isabel, copiando as regras das dinastias europeias, entendeu que esse casamento do príncipe imperial, herdeiro do trono, com uma mera condessa, não era interessante na perspectiva de uma restauração da monarquia e exigiu do filho uma renúncia”, afirmou. Para a historiadora, a decisão teve consequências que permanecem até hoje.
Mesmo após a Proclamação da República, em 1889, os descendentes da família imperial continuam organizados em diferentes ramos e divergem sobre a sucessão da dinastia. O ramo de Vassouras reconhece Dom Bertrand como chefe da Casa Imperial e considerava Dom Rafael seu sucessor, enquanto o ramo de Petrópolis adota outro entendimento sobre a linha sucessória. Embora os descendentes de Dom Pedro II continuem utilizando títulos como príncipe e princesa, historiadores ouvidos pelo g1 destacam que essas distinções não possuem reconhecimento jurídico pelo Estado brasileiro. Em 1993, um plebiscito nacional manteve a República como forma de governo, com cerca de 66% dos votos, enquanto pouco mais de 10% dos eleitores defenderam a restauração da monarquia.
