Mulheres em tratamento contra o câncer na rede municipal de saúde de Salvador deverão contar com atendimento psicológico especializado. A medida está prevista na Lei nº 10.015/2026, publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (13).
A nova legislação determina a criação de Salas de Atendimento Psicológico Oncológico em hospitais e unidades de saúde da capital. Os espaços serão destinados ao acompanhamento psicológico de pacientes oncológicas e deverão oferecer um ambiente privativo, humanizado e acolhedor.
De acordo com a lei, o principal objetivo é garantir atendimento psicológico especializado, contínuo e gratuito às mulheres em tratamento contra o câncer, contribuindo para o cuidado da saúde mental, emocional e social durante o enfrentamento da doença.
Os atendimentos serão realizados por psicólogos e, quando necessário, por outros profissionais de saúde habilitados, seguindo uma abordagem interdisciplinar para o cuidado integral das pacientes.
A legislação também estabelece que as salas deverão integrar um programa permanente de política pública, com expansão gradual para hospitais e unidades de saúde do município.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
