O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir até quinta-feira (25) se manterá a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data marca o encerramento do prazo de 90 dias da medida, concedida em caráter temporário.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março. À época, a defesa alegou que o ex-presidente enfrentava problemas de saúde agravados por uma pneumonia bacteriana, o que inviabilizaria seu retorno ao sistema prisional.
Com base em exames médicos atualizados apresentados pelos advogados, Moraes avaliará se Bolsonaro reúne condições para voltar ao presídio ou se permanecerá em casa.
Outro episódio que poderá ser considerado pelo ministro envolve uma arma registrada em nome do ex-presidente. Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi abordado em uma blitz, em Brasília, enquanto transportava o armamento. Segundo o militar, a arma seria levada para manutenção.
Após tomar conhecimento do caso, Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre o reparo do equipamento às vésperas do fim do período de 90 dias da prisão domiciliar.
Restrições da prisão domiciliar
Desde março, Bolsonaro está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas mediante autorização do STF. A residência é acompanhada por agentes da Polícia Militar, responsáveis pela segurança do local.
O ex-presidente também está proibido de utilizar telefone celular, acessar redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros — e gravar vídeos para publicação na internet.
