O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou um projeto de lei (PL nº 101/2026) que cria o Programa Sinal Seguro, voltado à ampliação da proteção de hóspedes em meios de hospedagem na capital baiana, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher.
A proposta prevê que hotéis, pousadas, apart-hotéis e empreendimentos similares passem a disponibilizar mecanismos de acionamento emergencial silencioso dentro dos quartos. A medida busca permitir que pessoas em situação de risco possam pedir ajuda de forma discreta, sem chamar a atenção de possíveis agressores.
Vereador Ricardo Almeida
De acordo com o texto, o dispositivo poderá ser físico ou digital, desde que possibilite comunicação imediata com a recepção ou responsável pelo estabelecimento, além de identificar a origem do chamado. O sistema deverá funcionar de forma silenciosa, em local de fácil acesso e com uso intuitivo.
O projeto também determina a adoção de protocolos internos para atendimento emergencial, incluindo verificação rápida da ocorrência, medidas de proteção à vítima e acionamento das autoridades, quando necessário. Além disso, os estabelecimentos deverão informar, de forma clara e discreta, a existência do mecanismo nos quartos.
Vereador propõe botão de socorro silencioso em hotéis e pousadas de Salvador
A regulamentação ficará a cargo do Executivo municipal, que deverá definir diretrizes técnicas, capacitação de profissionais, fiscalização e integração com órgãos de segurança pública e redes de proteção à mulher. Caso aprovado, os empreendimentos terão até 180 dias, após a regulamentação, para se adequar às regras.
O texto prevê ainda a criação de um selo de reconhecimento para os estabelecimentos que adotarem integralmente as medidas, podendo ser utilizado para fins de divulgação no setor turístico.
Na justificativa, o autor argumenta que casos de violência em ambientes privados são de difícil detecção e que muitas vítimas não conseguem pedir ajuda por medo ou coerção. Segundo ele, o programa representa uma solução de baixo custo para viabilizar pedidos de socorro e garantir resposta mais rápida.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal de Salvador antes de ser votada em plenário.
