Pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão retificar, gratuitamente, os seus documentos durante o 9º Mutirão de Adequação de Nome e Gênero, promovido pela Defensoria Pública da Bahia nos dias 29 a 30 de janeiro. A ação será na Casa de Direitos Humanos, no bairro do Jardim Baiano, em Salvador. Os atendimentos vão das 9h às 14h.
Para ser atendido é necessário ter mais de 18 anos e apresentar originais e cópias dos documentos pessoais e os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), carteira de dispensa militar (se for o caso) e passaporte (se for o caso). Outros documentos podem ser solicitados a partir do atendimento.
A mudança de nome, para as pessoas atendidas pela Defensoria, não implica custos, a não ser para a emissão das certidões de protesto e a comunicação aos órgãos públicos como Receita, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros.
Além do procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, serão oferecidos serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do SUS e distribuição de materiais de prevenção.
Serviço
O quê: 9º Mutirão de adequação de nome e gênero e saúde para pessoas trans e não binárias
Quando: 29 e 30 de janeiro de 2025, quarta e quinta-feira, das 9h às 14h
Onde: Casa de Direitos Humanos – Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano – Salvador
