O governo brasileiro determinou o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados incidente sobre cigarros. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º), o imposto sobre a chamada “vintena” dos cigarros, isto é, sobre 20 cigarros, subirá de R$ 5 para R$ 6,5, a partir de setembro; já a cobrança para maços boxes fechados, chamada de “ad valorem”, um percentual do produto, embora permaneça em 66,7%, terá uma alíquota específica de R$ 2,25, que passa a valer a partir de novembro de 2024. Os preços dos cigarros são estipulados pelas companhias que atuam no setor. Portanto, cabe a elas definir se o aumento tributário será ou não repassado aos consumidores.
Além do aumento do IPI, os cigarros também vão integrar a lista de itens que fazem parte do chamado Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que deve passar a valer a partir de 2027. Trata-se de um tributo aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Este grupo terá uma alíquota maior do que a alíquota-padrão, estimada em cerca de 27%.
