Projeto de Lei Orçamentária da prefeitura de Salvador tem previsão de R$12 bilhões para 2025

Projeto de Lei Orçamentária da prefeitura de Salvador tem previsão de R$12 bilhões para 2025

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Brenda Alves

Divulgação/Prefeitura

Publicado em 15/05/2024 às 13:07 / Leia em 3 minutos

O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O documento prevê receitas estimadas em R$12 bilhões, representando um crescimento de 2,46% em comparação ao orçamento de 2024.

Segundo o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, o PLDO 2025 contempla os principais programas e projetos que refletem os compromissos assumidos no plano de governo. “Estão especialmente destacadas ações relacionadas às áreas sociais, como Saúde, Educação e Assistência Social, além de infraestrutura, mobilidade, tecnologia, meio ambiente, entre outras”, afirma o secretário.

Alinhado com o Plano Plurianual 2022-2025, o PLDO prioriza 12 Programas de Governo com 131 ações a serem executadas em 2025, visando à eficiência fiscal e à sustentabilidade.

Quais são os projetos prioritários  – Na área da Educação, estão previstas a construção e reconstrução de 23 escolas e a reforma de outras 32. Na saúde, serão nove novas Unidades de Saúde da Família, a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde e a ampliação e modernização do Hospital Municipal de Salvador, entre outras ações.

Na Assistência Social, destacam-se a criação de um novo Centro de Convivência Socioassistencial, um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma residência inclusiva para pessoas com deficiência e três novos restaurantes populares.

A cidade também contará com importantes obras, como a Arena Multiuso na Boca do Rio e o complexo Cidade da Música no Centro Histórico. Estão previstas intervenções de mobilidade urbana, incluindo a construção e recuperação de pontes e viadutos, novas unidades habitacionais, e obras de saneamento e novas habitações para projeto do Novo Mané Dendê.

Também será implementado o Centro de Comando de Controle de Operações (CCO), no Subúrbio. As obras de prevenção contra desastres provocados pelas chuvas terão continuidade, com a contenção de 12 encostas e a implantação de 20 geomantas.

Transparência – O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 estabelece normas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e prioriza ações integrantes do Plano Plurianual 2022/2025. Essas ações são cuidadosamente monitoradas e avaliadas em audiências públicas quadrimestrais, garantindo a transparência e o controle sobre os resultados fiscai

As projeções das receitas municipais também foram alinhadas com indicadores publicados pelo Banco Central, adotando uma postura prudente e conservadora diante de um cenário econômico marcado por incertezas.

Os investimentos são viabilizados por meio de recursos próprios e captação junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios com o Governo Federal, totalizando R$1,348 bilhão para 2025. Destacam-se financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), direcionados para projetos de cultura, turismo, saneamento, requalificação urbana e inclusão social.

O PLDO/2025, em seus 17 anexos, estabelece as diretrizes para o exercício de 2025 e projeções para os anos subsequentes, considerando métricas fiscais e a capacidade do governo de quitar suas obrigações integral e tempestivamente.

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