A Agência Nacional de Aviação Civil acaba de determinar a suspensão da venda de passagens aéreas de voos com origem ou destino para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O equipamento está com atividades suspensas por tempo indeterminado por conta das fortes chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. A medida é válida até nova manifestação do órgão sobre o tema.
“Tendo em vista a situação de calamidade pública que atinge o estado do Rio Grande do Sul, que ocasionou a suspensão das operações do Aeroporto Salgado Filho (SBPA) por tempo indeterminado, conforme consta do próprio sítio eletrônico da concessionária que administra o aeroporto, determino a imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e/ou destino em SBPA (…) Considerando que foi constatado que as empresas aéreas continuam a comercializar passagens de/para SBPA a partir de 31/5/2024, essa medida, que está em consonância com o disposto no parágrafo único do art. 5º da Resolução ANAC nº 440/20171, se dá em caráter cautelar, visa resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo e perdurará em vigor até que haja uma nova manifestação desta ANAC sobre o tema”, diz o comunicado emitido pela ANAC.
O documento acrescenta ainda que “com foco nos passageiros diretamente atingidos pelo cancelamento de voos do Aeroporto de Porto Alegre, a Anac analisou a solicitação das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul. Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrarça de taxas.”
