A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo no Discord em todo o território nacional. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a ordem, sob risco de multas milionárias por transmissão irregular.
A decisão chega uma semana depois de a primeira-dama Janja Lula da Silva cobrar formalmente a retirada do aplicativo do país, em pedido dirigido ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União. O caso que motivou a cobrança envolve a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que se automutilou durante uma transmissão ao vivo acompanhada por outros usuários da plataforma.
Segundo a autoridade reguladora, a suspensão é uma alternativa menos drástica do que o bloqueio total do aplicativo, medida que chegou a ser defendida publicamente por Janja. A criptografia de ponta a ponta usada nas transmissões via recurso de compartilhamento de tela dificultaria o monitoramento de conteúdos que violem a legislação brasileira, o que teria pesado na decisão pela suspensão preventiva da função, e não do serviço como um todo.
A medida havia sido antecipada por apuração da coluna de Andreza Matais no Metrópoles antes da confirmação oficial. A suspensão permanecerá em vigor até que a empresa apresente providências efetivas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma.
O caso ainda é investigado pela Polícia Civil.
