A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a proibição da comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.
Os votos também vedam a propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
A nova resolução aprovada pela Anvisa substitui a norma de 2009 e abrange um conjunto mais rigoroso de medidas para combater o uso dos DEFs no país.
Definição mais abrangente de DEFs
A nova regra da Anvisa apresenta uma definição mais precisa do que se configura como um DEF. De acordo com a resolução, considera-se DEF “todo produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Essa definição engloba uma gama mais ampla de dispositivos, incluindo vapes, pods e outros similares.
Segundo a agência, os DEFs podem causar diversos problemas de saúde, como doenças pulmonares graves, vício em nicotina e até mesmo intoxicações.
A Anvisa afirma que vai intensificar as ações de fiscalização para garantir o cumprimento da nova resolução. A agência também trabalhará em conjunto com outros órgãos do governo para conscientizar a população sobre os riscos do uso dos DEFs.
