O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024. Atualmente o benefício atende quem recebe até R$ 2.112,00.
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A isenção acompanha aumento do salário mínimo. A proposta foi enviada ao Congresso como medida provisória, mas foi transformada em projeto de lei após resistência com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O benefício vale para declaração do IR em 2025. A medida vai considerar os rendimentos tributáveis recebidos neste ano.
As Medidas Provisórias têm tramitação mais longa e precisam passar por uma comissão mista, com deputados e senadores, antes de chegar ao plenário.
