Notas



25 Aug 2020

Sindicato das escolas particulares de SP entra com recurso por volta às aulas

O Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) entrou hoje com um recurso na Justiça para que a volta às aulas nas escolas particulares da capital seja permitida em setembro. Na sexta-feira (21), o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou pedido de liminar do sindicato para a retomada das atividades nos colégios.

De acordo com o Plano São Paulo, municípios em regiões que estão há 28 dias ou mais na fase amarela estão autorizados a reabrir suas escolas de forma opcional no próximo mês, mas a decisão depende do aval das prefeituras.  
 
Para todo o estado, foi fixada a data de retorno no dia 7 de outubro. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), já anunciou que não deve retomar as aulas na capital em setembro.

Segundo o sindicato, Covas "quer impedir o retorno das escolas particulares na cidade, mesmo que em caráter parcial e opcional, conforme o Plano de Retorno às Aulas do Governo do Estado”.

A volta das atividades presenciais nas escolas é motivo de debate, em meio a dúvidas sobre o papel das crianças na transmissão da covid-19. A prefeitura argumenta que a abertura poderia causar disseminação do coronavírus. Já as escolas particulares dizem estar preparadas para o retorno seguro, com protocolos sanitários.

Desde o início da pandemia, os colégios vêm enfrentando redução de receitas, cancelamento de matrículas e parte das unidades de educação infantil, as mais afetadas pela crise, foi à falência.

Por meio de nota, o Sieeesp argumenta que as crianças estão sofrendo "física e emocionalmente" pelo tempo prolongado sem ir à escola e que a decisão de não reabrir em setembro não está embasada em estudos científicos. "A ação do Sieeesp baseia-se em estudos científicos e observações médicas comprovadas, como as apresentadas no Plano São Paulo”.  (via Estadão Conteúdo).
 
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25 Aug 2020

Concursos públicos na Bahia devem ser suspensos enquanto durar calamidade pública por conta da pandemia

Devido à pandemia da covid-19, o governo do estado decidiu encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei para suspender, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas pedindo a suspensão. Caso o projeto seja aprovado, a lei terá efeito retroativo à publicação do Decreto Legislativo e valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Segundo a proposta, a interrupção alcança os concursos de órgãos e entidades da administração direta e indireta, já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 2.041, de 23 de março de 2020, e serve ainda ao Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios, à Defensoria Pública do Estado da Bahia, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e ao próprio Legislativo estadual.

Em sua mensagem à ALBA, o governador Rui Costa (PT) invocou os princípios da economicidade e do interesse público, “na medida que resguarda recursos orçamentários já empreendidos e a expectativa de direito dos candidatos”. Rui Costa solicitou o regime de urgência na apreciação do projeto de lei.
 
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25 Aug 2020

FGM retoma edital do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça (25) a retomada do processo de avaliação do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro – Ano III, promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM). O objetivo do selo é incentivar a produção literária na cidade, dando espaço para novos autores e valorizando a produção local.
 
O processo de avaliação consiste em julgar as 112 obras enviadas pelos autores durante a fase de inscrição. A comissão avalia com notas entre 0 a 10 e as melhores são premiadas com o selo, publicadas e distribuídas em bibliotecas municipais.
 
Serão selecionadas oito obras, distribuídas em sete gêneros: conto, crônica, dramaturgia, literatura infantil, poesia, romance e categoria livre.
 
A previsão que o resultado das obras contempladas seja publicado no DOM até o dia 10 de setembro. A conclusão de todo o processo, com impressão e início da distribuição, está previsto para janeiro de 2021.
 
"A literatura é uma ferramenta de fundamental importância para a saúde mental das pessoas, principalmente nesse momento de isolamento social. Assim, ter novas obras no mercado literário movimenta a cadeia produtiva (autor), a economia (editora) e a cultura (o leitor)", destaca Jane Palma, gerente de Biblioteca e Promoção à Leitura da FGM.
 
Distribuição – Cerca de 300 bibliotecas das escolas municipais receberão os exemplares contemplados pelo selo. As obras serão enviadas também para os demais estados brasileiros e para bibliotecas públicas baianas, para a Academia de Letras da Bahia, o Gabinete Português de Leitura e as embaixadas dos países lusófonos. 
 
 
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25 Aug 2020

A uma semana do início das convenções, partidos devem adotar modelo híbrido entre presencial e virtual

O prazo para início das convenções partidárias começa na próxima segunda-feira (31) e vai até o dia 16 de setembro. A uma semana do início, os partidos seguem discutindo internamente sobre o modelo de realização das convenções devido à pandemia do novo coronavírus e, com isso, devem optar por uma ação híbrida, entre presencial e virtual.

A participação presencial deve ficar para candidatos e líderes partidários, que, ainda assim, deverão obedecer a uma série de regras para garantir o distanciamento social e reduzir o risco de um eventual contágio em massa. Já aquelas grandes reuniões de militância e apoiadores dos partidos deverão ficar de fora este ano. Este grupo deverá acompanhar as convenções pelos meios virtuais.

A Justiça Eleitoral liberou que os partidos políticos realizem suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

Resta saber como, na prática, os partidos irão aplicar estas regras.
 
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25 Aug 2020

Band Bahia realiza reunião para o primeiro debate com candidatos à Prefeitura de Salvador

A Band Bahia realizou na manhã desta terça feira, dia 25/08, a primeira reunião com os assessores de comunicação dos pré-candidatos a prefeito de Salvador para a realização do primeiro debate das eleições municipais 2020. Mesmo na pandemia, a Band Bahia mantém a tradição de ser a primeira emissora a realizar o debate pré-eleitoral, que esse ano obedecerá a rigorosos protocolos de higiene e biossegurança para a proteção da saúde dos candidatos, assessores e funcionários da emissora. O debate, que será mediado pela jornalista Carolina Rosa – apresentadora do Band Cidade – será no dia 17 de setembro a partir das 22h (primeiro turno). Já no segundo turno (se houver) o debate está marcado para o dia 19 de novembro.
 
O Diretor Regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima deu as boas-vindas aos presentes e manifestou sua satisfação em manter a tradição e o pioneirismo da Band Bahia na realização dos debates pré-eleitorais, apesar da pandemia e do isolamento social. “Mesmo com o calendário apertado vamos proporcionar aos candidatos a oportunidade de debaterem suas ideias e propostas para Salvador e aos eleitores, a possibilidade de conhecerem um pouco mais de cada candidato”, afirmou Correia.  A diretora de jornalismo, Zuleica Andrade e o diretor de Operações da emissora, Ubaldo Rivera apresentaram o cronograma e esclareceram as dúvidas com relação aos protocolos de distanciamento social para a realização do debate.
 
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25 Aug 2020

Bahia ultrapassa marca de 5 mil mortos pela covid-19

A Bahia ultrapassou a marca de 5 mil mortes pela covid-19 nesta terça-feira (25), data em que o estado voltou a registrar um alto número de novos casos da doença: 3.731.

Desde o início da pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março, 5.051 baianas e baianos já perderam a vida para a doença, de acordo com dados do novo boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A taxa de crescimento de novos casos da doença é de 1,6%, com 4.095 curados (+1,9%). Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. ( via Correio).
 
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25 Aug 2020

Facebook vai lançar ferramenta de notícias no Brasil

Depois de quase um ano de testes nos Estados Unidos, o Facebook anuncia a expansão da sua plataforma de notícias para outros países, incluindo o Brasil. A ferramenta, intitulada Facebook News, visa agregar os conteúdos jornalísticos feitos por publishers na plataforma.

Nos Estados Unidos, a plataforma começou a ser testada em outubro de 2019 e consiste em uma aba, que aparece no feed de notícias dos usuários, para separar o conteúdo jornalístico de outras publicações.

De acordo com a rede social, a empresa irá pagar aos veículos de imprensa para garantir que o conteúdo seja disponibilizado na ferramenta. A novidade tem previsão de lançamento no Brasil em seis meses a um ano.
 

25 Aug 2020

Ronaldinho Gaúcho chega ao Brasil após ser liberado pela justiça paraguaia


Após 171 presos no Paraguai, ao tentarem entrar no país com documentos adulterados, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão, Roberto de Assis, desembarcaram no Brasil nesta terça-feira (25). O retorno acontece após eles terem sido liberados pela justiça paraguaia na segunda-feira (24) mediante o pagamento de US$ 200 mil em multas.

 

25 Aug 2020

Salvador é considerada a capital mais eficiente em pagar compromissos, aponta levantamento

Pelo segundo ano consecutivo, Salvador é avaliada como a capital do país mais eficiente no que se refere à execução dos pagamentos de seus compromissos. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020, divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. 

A publicação analisa a gestão fiscal dos estados e dos municípios no ano de 2019, e Salvador obteve o índice de 0,1%, sendo a capital que exibe a melhor qualidade no planejamento de suas despesas. Este índice de eficiência baseia-se no exame da quantidade de despesas reconhecidas e liquidadas que foram transferidas como restos a pagar para o exercício seguinte ou que foram quitadas no próprio exercício. 

"O índice de 0,1% significa que, para cada R$1.000 de despesa reconhecida, o município quitou R$ 999 no próprio exercício. Mais ainda: além de exibir o menor índice, no ano de 2019 Salvador superou em 28 vezes a média dos percentuais de todas as capitais, que ficou em 2,8%, garantindo aos nossos fornecedores a tranquilidade e a certeza de que os valores correspondentes aos bens e serviços adquiridos lhes serão pagos pronta e tempestivamente", avaliou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. 

A capital baiana também se destacou em primeiro lugar na chamada "Rigidez das Despesas", aspecto que demonstra a capacidade do município de lidar com situações de contração fiscal, medido pela relação entre as despesas de custeio e as totais. Salvador exibiu, em 2019, um índice de 44,9%, quase 10 pontos percentuais menor que a média das capitais.

 

25 Aug 2020

Centro de Recuperação do Turismo registra 100 atendimentos em 20 dias

O Centro de Recuperação do Turismo, localizado em Salvador, tem sido um facilitador para as empresas do segmento que estão sendo afetadas pela crise causada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, 100 agendamentos de serviços e atendimentos foram realizados para até o final de agosto e mais de 80 atendimentos feitos nos primeiros 20 dias de funcionamento, além de três importantes reuniões realizadas no local com associações do turismo.

No local, a guia de turismo Silvana Rós conseguiu solucionar três demandas em um só dia, que incluíam trâmites bancários, além de ter feito um curso de planejamento de negócios junto ao Sebrae, para se atualizar em relação ao mercado. Além disso, buscou informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo sobre a abertura de loja física.

Além dela, Wellington Correia, proprietário de uma transportadora turística, teve a orientação do Sebrae para reformular o portfólio da empresa e gerenciar as redes sociais. “Após algumas orientações e cursos, eu aprendi, por exemplo, algumas técnicas para que o nosso perfil tenha relevância nos sites de busca, também vi como fazer anúncios, campanhas e produção de conteúdo para as redes sociais”, disse.

Para o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Pablo Barrozo, os atendimentos mostram que a criação de um CRT foi uma decisão acertada. “Ficamos felizes em saber que esse espaço pioneiro para fortalecer e apoiar o setor do turismo em Salvador está sendo bem utilizado pelos profissionais da área”, afirmou.

Agendamentos – Para acessar os serviços, cursos e coworking, as empresas do turismo devem agendar o atendimento no CRT através do site retomadadoturismo.salvador.ba.gov.br, pelo e-mail crt@salvador.ba.gov.br ou através do telefone (71) 3202-7634. 

 

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