8 Mar 2024
Presidente da França defende que direito ao aborto seja incluído da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
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"Vamos liderar essa luta em nosso continente, em nossa Europa, onde as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres. [...] Além da Europa, lutaremos para tornar esse direito universal e efetivo. Lutaremos por todas as mulheres", afirmou Macron.
Embora seja permitido na maioria dos países do bloco, garantir o acesso ao aborto na Carta da UE pode ser uma missão complexa, de acordo com a avaliação de especialistas, tendo em vista que não há um consenso sobre o tema.
No pronunciamento desta sexta-feira (8), Macron alertou ainda que na Europa "as forças reacionárias sempre atacam os direitos das mulheres primeiro, antes de atacar os direitos das minorias, de todas as pessoas oprimidas e de todas as liberdades".
A Carta dos Direitos Fundamentais da UE consagra os direitos individuais no bloco e tem o mesmo valor legal que os tratados, de modo que qualquer cidadão pode invocá-la se seus direitos não forem respeitados.
* Por Luana Veiga. Foto: Gonzalo Fuentes / POOL / AFP.
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