6 Sep 2023
IDSM é desclassificado do processo para gestão da OSBA; Governo anuncia nova seleção
O resultado do edital para gestão da OSBA foi divulgado nesta quarta-feira (6) (leia nota completa abaixo). Como apenas estas duas organizações participaram da seleção, o edital não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos. A SecultBA anunciou que um novo edital de seleção para organização gestora da OSBA será divulgado nos próximos dias.
O resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).
Em nota, o IDSM disse que tomou conhecimento, com surpresa, da decisão da SecultBa de "fracassar o certame". "A nossa instituição, que participou do processo seletivo, cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, cientes da decisão, já encaminhamos à Secult a solicitação do detalhamento dos motivos que levaram a esse resultado.", diz o texto.
O IDSM informou ainda que, até receber e avaliar os argumentos da Secretaria, não irá emitir um posicionamento sobre o assunto. "Contudo, o IDSM reforça seu compromisso com a excelência na gestão de instituições culturais e com a promoção do desenvolvimento social pela música no Estado da Bahia e no Brasil. Enquanto respeitosamente aguardamos a resposta, continuamos com nossa missão de contribuir para o desenvolvimento cultural de nossa sociedade, sempre pautados pela transparência, responsabilidade e respeito aos processos democráticos e às leis vigentes", conclui a nota.
Confira a nota divulgada pela Secretaria:
A partir de critérios exclusivamente técnicos da Comissão de Seleção e de critérios jurídicos embasados em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) decidiu acatar parcialmente o recurso impetrado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) no âmbito da seleção pública 01/2023. Este processo tem o objetivo de selecionar a Organização Social que será responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pelos próximos dois anos.
Com essa decisão, a SecultBa mantém a desclassificação da ATCA, conforme decisão publicada do Diário Oficial do Estado de 12/07/2023, e desclassifica o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM). Como somente as duas organizações participaram do processo seletivo, o edital de seleção não obteve propostas dentro dos parâmetros estabelecidos.
Desta forma, o resultado final do edital de seleção nº 01/2023 será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/09/2023. Enquanto um novo processo de licitação é aberto, a Secretaria adotará medidas cabíveis no sentido de manter o funcionamento regular das atividades da Orquestra, que é um corpo estável do Estado da Bahia.
A SecultBa e a PGE foram ao Ministério Público Estadual (MPE) comunicar a decisão, visto que a recomendação que o MPE enviou à SecultBA perde o objeto.
Informações sobre o novo edital de seleção para organização gestora da OSBA serão divulgadas nos próximos dias.
Entenda o caso
Em julho, o IDSM venceu o edital para liderar a orquestra. No entanto, após ser desclassificada, a ATCA interpôs um recurso contra a decisão da Comissão Julgadora do processo seletivo e pediu pela nulidade do processo.
O Ministério Público estadual então recomendou que a SecultBA suspendesse o processo de chamamento público. A orientação veio da promotora de Justiça Rita Tourinho, que fala em vícios encontrados pelo MP no processo e diz que havia sinal de beneficiamento. A recomendação era de que um novo edital fosse feito. O MP deu ainda prazo de dez dias para ser informado das medidas a serem tomadas.
Polêmica
Após vencer a licitação, o IDSM divulgou um comunicado dizendo que os músicos atuais da orquestra poderiam ser entrevistados, caso desejassem continuar, e não daria garantias em relação a projetos musicais que já existem atualmente.
Em dezembro do ano passado, Ricardo Castro - que é ligado ao IDSM - também esteve no centro de uma polêmica envolvendo a OSBA. Na ocasião, ele criticou a orquestra por promover o "Osbrega", concerto cujo repertório é formado por canções do brega brasileiro. Castro classificou o projeto como "um círculo do inferno nunca Dantes visto neste país" – fazendo um trocadilho com o escritor Dante Alighieri.
"Quando uma orquestra sinfônica estadual, depois de conquistar milhões inéditos para seu orçamento e poder contratar músicos excelentes, escolhe esse « título » para promover um concerto que poderia ser tocado melhor por « Lairton e seus teclados », estamos certamente entrando em um círculo do inferno nunca Dantes visto neste país", escreveu Ricardo em postagem no Instagram, no dia 21 de dezembro de 2022. Após a fala, Ricardo Castro foi duramente criticado na internet e acusado de elitismo.
Atualmente, a orquestra estadual é regida e dirigida artisticamente pelo maestro Carlos Prazeres, que descartou a possibilidade de permanecer na OSBA caso o IDSM vencesse o edital.
Carlos Prazeres comentou a polêmica envolvendo o futuro da OSBA durante o Agenda Bahia, no mês passado, no Senai Cimatec. Durante sua fala, Carlos Prazeres disse enxergar um lado positivo no imbróglio sobre qual organização vai gerir a orquestra nos próximos anos. A visibilidade que OSBA ganhou durante as últimas semanas deve ser comemorada, segundo ele.
"Essa polêmica mostra que a orquestra faz parte da sociedade. Ela é uma representação da sociedade baiana e o povo discute futuro dela. Isso é algo inédito e muito difícil de acontecer em qualquer lugar do mundo", disse Prazeres, em entrevista ao Jornal Correio*.
Carlos Prazeres não escondeu o desejo de continuar à frente da orquestra. "Nós estamos confiantes porque são pontos muito bem embasados. A esperança de continuar aqui me deixa muito feliz e eu me considero baiano. Continuar à frente da OSBA é meu grande sonho", afirmou.
Publicado por Naiana Ribeiro, com informações do Jornal Correio*. Fotos: Divulgação.
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