29 Mar 2021
Alô Alô Bahia entrevista o novo presidente da União dos Municípios da Bahia
Nesta entrevista ao Alô Alô Bahia, Zé Cocá explica que, hoje, os municípios pagam alíquota de 22,5% ao INSS, mas que o ideal seria 10%. "Não é justo um time de futebol pagar 5% e o município pagar 22,5%", argumenta. Com a pandemia, as dificuldades das cidades para recolher o INSS aumentaram e muitos estão inadimplentes.
Ele diz ainda que sua eleição foi um consenso e diz que a união será sua principal marca na gestão da UPB. Ele ainda fala como fará para conciliar a gestão em Jequié, que se iniciou em janeiro, com a presidência do órgão que representa as cidades baianas. Veja abaixo a entrevista completa.
1. Quais serão suas prioridades na UPB?
Zé Cocá - Nossa prioridade é unificar os municípios, criar pautas urgentes que são específicas e trabalhar em cima disso junto ao governo federal, junto ao governo do estado e junto às entidades fortes. Nossa prioridade número um é a vacina, que já estamos discutindo com o governo do estado, com o governo federal. Então, isso será uma urgência nossa. O governador Rui Costa tem sido muito correto com a gente, tem debatido muito fortemente com a UPB e já sinalizou a compra de 9,7 milhões de doses, o que vai gerar um avanço. E o governo federal, agora, também sinalizou outra pauta importante, então será a nossa principal prioridade.
Em seguida, a pauta do INSS, que vem assolando os municípios. Se não resolver esse problema urgente com parcelamento de 240 meses e houver uma discussão do governo federal para diminuição da alíquota de 22,5% para pelo menos 10% do patronal, irá inviabilizar os municípios. Não é justo um time de futebol pagar 5% e o município pagar 22,5%. É um verdadeiro absurdo, precisamos debater isso fortemente. Precisamos que o governo federal se sensibilize do 1% de setembro (repasse extra aos municípios), que é uma pauta, uma cobrança, dos municípios e iremos intensificar isso, com certeza.
2. Nacionalmente, quais pautas o senhor considera prioritárias para o movimento municipalista? O pacto federativo é uma delas?
Zé Cocá - Com certeza, o pacto federativo é a pauta mais importante dos municípios. E, infelizmente, essa é uma luta de anos e anos que não tem sido pauta do Congresso Nacional, não tem sido pauta junto ao governo federal e é necessário. Não é justo os municípios, que já chegaram a receber 25% da receita total do bolo tributário da União, receberem menos de 15%. Os municípios foram ficando sem receita, as receitas se concentraram quase na sua totalidade no governo federal e isso, de fato, tem deixado os municípios, a cada dia que se passa, mais fragilizados.
3. Normalmente os prefeitos se candidatam à presidência da UPB em seus segundos mandatos, mas o senhor foi logo no primeiro. Como pretende conciliar a gestão em Jequié com a UPB, especialmente nestes tempos de pandemia?
Zé Cocá - Com certeza são momentos difíceis, até para os prefeitos que estão em segundo mandato, porque a responsabilidade da pandemia pegou todo mundo de surpresa, não é uma coisa normal. Por exemplo, as ações de segundo mandato, o gestor geralmente equilibra o município, equaliza todas as áreas e já sabe o que vai fazer. Porém, na pandemia, ninguém tem 100% de certeza do que está fazendo, então há dúvida sempre. Nosso nome acabou sendo um consenso entre os prefeitos da Bahia. Então, fomos convocados. Eu sempre fui municipalista.
4. Por falar em pandemia, os municípios seguem sofrendo as consequências do coronavírus, tanto na saúde quanto na economia. Como o senhor avalia a situação dos municípios na Bahia?
Zé Cocá - A situação é muito difícil. Teremos um dos tempos mais difíceis da história. Primeiro, por conta da economia, que desacelerou. A população economicamente ativa diminuiu. Então, as receitas infelizmente começaram a cair. Aí você pergunta o que é 100% certo nos municípios fora da vacina? Ninguém sabe. Tanto que você vê o governo federal quebrando a cabeça, indo contra tudo que a ciência diz. O INSS inviabilizou grande parte dos municípios da Bahia por estar descontando débitos atrasados e o do mês. É momento de ter cautela para que não haja colapso no segundo ano (de governo).
5. O presidente Eures fez uma gestão na UPB buscando alguma independência, e inclusive fez por vezes críticas ao governo do estado devido a pendências com os municípios. Neste sentido, qual a linha que o senhor pretende adotar?
Zé Cocá - Nossa linha é o município em primeiro lugar. Eu aprendi uma coisa na minha vida: temos que fazer diálogo. Sempre fui homem de dialogar, sempre tive relação muito boa em todos os ambientes que participo e claro que iremos priorizar os municípios, mas o diálogo é a melhor forma. Temos que unificar os municípios, debater com o governo do estado as nossas demandas e o governador é sensível em relação a isso.
6. Qual o legado que o senhor pretende deixar na UPB, algo que as pessoas digam 'olha, aquilo ali foi o presidente Zé Cocá que fez'?
Zé Cocá - União. Nosso legado será esse. Eures fez a parte dele, outros fizeram. Todo mundo fez um pouco. A UPB tem uma história vitoriosa. Eu acredito nisso, mas nossa maior bandeira será a diminuição da alíquota do INSS, a vacina é nossa principal pauta, conseguir ainda neste semestre vacinar 40% da nossa população. É injusto o município pagar 22,5% patronal, está inviabilizando os municípios. Que o governo federal tenha a sabedoria de reunir os municípios, diminuir para 10% que seria o ideal, já direto na fonte. Com certeza a União iria receber mais e os municípios teriam condição de pagar.
