18 Jun 2020
“Adiar as eleições por 45 dias só vai representar mais gastos”, diz presidente da UPB
Para Eures, caso a proposta final seja realmente de um adiamento de 45 dias, o melhor é realizar as eleições nas datas regulares, em outubro. O prefeito ainda destaca que a manutenção das convenções nas mesmas datas, como também tem sido proposto, significa um período eleitoral maior.
Bom Jesus da Lapa tem 38 casos confirmados de coronavírus e 10 respiradores. Cidade de romaria, uma das principais medidas adotadas foi aconselhar o fechamento das igrejas, hotéis e pousadas para garantir a redução de circulação no município, que recebe cerca de 2,5 milhões de turistas anualmente. Eures ainda afirma estar receoso com o avanço do coronavírus no interior e com o transporte clandestino que tem sido registrado no estado.
Representante dos prefeitos da Bahia, Eures acredita que a ajuda para os estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional é insuficiente. Para ele, 70% do valor vai para reposição de perdas e apenas 30% para o coronavírus.
O primeiro caso de covid-19 em Bom Jesus da Lapa foi confirmado somente em meados de maio e, agora, já são 38. Foi uma das últimas entre as 30 maiores cidades da Bahia a terem casos confirmados. Como está a situação hoje?
Nós temos hoje 38 casos confirmados. Dois estão internados, sendo que um deles é um caminhoneiro que veio de São Paulo e passou mal aqui. Como a cidade é de romaria, já era para ter tido caso há muito tempo se a gente não tivesse tomado medidas duras. Bom Jesus da Lapa é cidade turística. São 2,5 milhões de turistas por ano que vêm à nossa cidade. Já quando o coronavírus começou a crescer na Bahia, nós tivemos que praticamente fechar quase tudo, inclusive hotéis e pousadas. Imagine que a gente sempre trabalhou para implantar o turismo e, por causa da pandemia, tivemos que impedir o turismo. E nós estávamos com medo porque a nossa maior procura turística é justamente de pessoas do Sul da Bahia, de Ilhéus, Itabuna, e a região Sul é onde a contaminação avançou mais. Então a gente já tinha tomado medidas drásticas há muito tempo, mas é quase impossível não chegar.
Como foi a reação do público religioso quando a prefeitura de Bom Jesus da Lapa começou a fechar a cidade, implantar barreiras? As pessoas ainda estavam indo mesmo com as limitações impostas?
Não, porque a igreja foi muito solidária. A igreja foi a primeira a impedir celebrações para o público. A igreja contribuiu muito. Então, não tivemos resistência neste sentido. Claro que é uma situação difícil, mas no momento o melhor de fato foi essa maior restrição e a suspensão das celebrações até que tenhamos um cenário com maior segurança para os romeiros e a para a população.
Como presidente da UPB, como o senhor analisa os impactos que a pandemia tem provocado nos municípios da Bahia?
Eu vejo com uma preocupação muito grande, porque há um processo de interiorização da contaminação, que se concentrava em 11, 12 municípios da Bahia e agora começa a avançar para o interior. Essa região aqui nossa mesmo (Oeste da Bahia), a gente contava nos dedos os municípios que tinham casos, e agora você conta nos dedos aqueles que não têm contaminados. Então a contaminação atingiu o estado de uma forma geral agora. A maioria já está com casos confirmados. E isso sem dúvidas é uma preocupação grande. A curva tende a cair nos grandes centros, mas no interior tende a crescer. O que também nos preocupa é o transporte público, especialmente o transporte clandestino. Temos também o caso dessa empresa agora que ganhou uma liminar para realizar o transporte é que está levando para o interior todo (TransBrasil). Essa empresa que conseguiu uma liminar na Justiça Federal e tem colocado 30 ônibus diariamente na Bahia, vindo de São Paulo, Brasília, Goiás, corta o estado todo. É complicado. O governo entrou com recurso, mas não derrubou ainda.
Do ponto de vista de estrutura da rede de saúde para atender pessoas que eventualmente necessitem de respirador, de UTI, os municípios do interior não têm essa preparação, né?
Não, a maioria não tem. Nós estamos contando com a logística do governo do estado. O governo do estado se comprometeu com os prefeitos que a média complexidade ele iria garantir de forma regionalizada. Até porque seria impossível colocar respirador em todos os municípios. Nesse sentido, o estado tem cumprido sua parte com os prefeitos de garantir a média complexidade, ou seja, garantir respiradores, UTI e estrutura regional para caso haja necessidade. Nessa parte de UTI não temos problemas, os problemas continuam com vagas normais, com regulação que sempre teve, é uma reclamação no Brasil inteiro.
Bom Jesus da Lapa tem respirador, leito de UTI?
Nós temos 10 respiradores e temos o Hospital Carmela Dutra que, em parceria com o governo do estado da Bahia, terá mais 30 leitos de UTI e nós aguardamos a conclusão nesses 30 dias. As obras já estão bastante avançadas, com 99% das intervenções prontas, só temos uma pendência com a Coelba. Demos entrada na parte elétrica, apresentamos projeto na Coelba e ainda não foi analisado. Inclusive pedi auxílio ao governador Rui Costa para que essa parte elétrica possa ser concluída. Neste momento de pandemia, isso deveria ser uma prioridade.
A ajuda para os estados e municípios foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O dinheiro é suficiente para os prefeitos?
A ajuda foi dividida em quatro parcelas, sendo que a primeira já foi paga. A maior parte é para reposição de perdas, cerca de 70% do valor, e o resto para covid-19. Estamos aguardando as próximas parcelas para que os prefeitos consigam cumprir suas obrigações. Ainda vejo risco de os prefeitos terem dificuldades para fecharem as contas, mas já foi uma grande ajuda e precisamos agradecer. Estão achando que a ajuda é para o combate ao coronavírus. Apenas uma parte é para o coronavírus, outra parte é reposição de perdas de arrecadação, como de ISS, ICMS e FPM. Os municípios, mesmo com essas reposições, ainda vão continuar tendo perdas. Essas reposições representam apenas 30% das perdas que os municípios tiveram de arrecadação. Inclusive, os municípios maiores perderam mais do que os menores, porque eles têm como principais fontes as receitas próprias, que caíram bastante.
O governo do estado perdeu muita arrecadação de ICMS também, sendo que parte ele passa para os prefeitos. Então, ainda há este impacto, certo?
Exatamente. Com a queda do ICMS, o governo estadual perdeu e os municípios também perderam o ICMS. É importante destacar que a maioria dos municípios da Bahia são pequenos. Sobrevivem basicamente de transferências constitucionais, ou seja FPM e ICMS.
Nesse sentido, se a gente tiver uma duração mais estendida da pandemia, que tipo de consequência os municípios podem enfrentar, principalmente os pequenos?
A ajuda é mesmo muito bem-vinda, e nós somos gratos ao governo federal e aos parlamentares que apoiaram a aprovação. Agora, a ajuda é insuficiente para garantir que os municípios sigam funcionando até o fim do ano. Eu defendo que essa ajuda seja estendida até dezembro. As obrigações dos municípios não pararam. O pagamento de salário dos servidores, mesmo com eles em casa, precisa continuar. As obrigações dos municípios não desapareceram. Então é preciso pagar, porque não vai parar. Os municípios ainda estão com a necessidade maior de contratação de profissionais e gastos com saúde. Temos também barreiras sanitárias que geram custos, a gente tem que dar hora extra, gratificação para quem está fazendo uma hora extra e trabalhando mais durante a pandemia.
Como o senhor observa esta possibilidade cada vez mais real de adiamento das eleições deste ano para novembro ou dezembro?
Acho uma loucura. Adiar por 45 dias só vai representar mais gastos. Eu defendo que seis ou sete meses de adiamento para fazer a eleição fora da pandemia, mas falam em questões constitucionais. Então, é melhor fazer logo em outubro. Vão adiar as eleições por 45 dias, mas não vão adiar as convenções. Então, teremos mais tempo de campanha e isso representa mais gastos. Inclusive, quem tem mais poder econômico vence.
A matéria com Eures Ribeiro faz parte de uma série de entrevistas com os prefeitos das maiores cidades do interior. O objetivo é informar a sociedade baiana sobre as ações que estão sendo tomadas nos principais municípios do estado, que enfrenta o avanço da Covid-19. As entrevistas podem ser conferidas sempre, às quintas, no site Alô Alô Bahia e no Jornal CORREIO.
Foto: divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.
