O Conselho Municipal da Cidade de Salvador definiu o cronograma oficial de reuniões das câmaras temáticas que darão suporte ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Uso e Ordenamento do Solo (Louos).
A primeira câmara temática terá como foco o tema Habitação e ocorrerá na próxima terça-feira (18), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Cronograma e eixos de discussão do PDDU
O debate para a atualização do planejamento urbano da capital baiana será dividido em quatro eixos principais:
-
Habitação
-
Planejamento Urbano
-
Saneamento Ambiental
-
Mobilidade Urbana
Para assegurar o equilíbrio e a transparência no processo, cada câmara temática contará com dois coordenadores: um representante da sociedade civil e outro do poder público municipal.
Essa estrutura paritária visa garantir que diferentes perspectivas sociais e econômicas sejam contempladas no texto final do PDDU.
Gestão democrática e participação popular
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e presidente do conselho, Sosthenes Macêdo, o objetivo principal da iniciativa é promover uma revisão democrática, inclusiva e transparente.
“Estamos dando continuidade a um processo fundamental para o futuro de Salvador. A organização das câmaras temáticas amplia a participação dos diferentes setores da sociedade na discussão sobre a cidade que queremos construir. Nosso objetivo é garantir a contribuição efetiva da população para avançarmos em propostas reais”, destacou Macêdo.
Sociedade civil destaca avanço nas pautas de moradia
A conselheira Cleide Coutinho, integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e representante na Câmara de Habitação, avaliou o início dos trabalhos de forma positiva.
“A reunião foi muito produtiva. Já saímos com todas as câmaras temáticas agendadas. Agora, o foco é analisar o material técnico já produzido no campo da habitação para qualificar o debate e garantir avanços reais para a população”, afirmou.
Próximos passos
Com a definição das lideranças, do cronograma e das pautas prioritárias, o Conselho Municipal da Cidade consolida seu papel estratégico na formulação das políticas públicas de Salvador. As reuniões das câmaras temáticas servirão como base para formatar a proposta final de desenvolvimento sustentável, ordenamento territorial e infraestrutura da capital baiana para os próximos anos.
