O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre os impactos da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada na segunda-feira (27) pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva e tem como objetivo apurar os danos provocados pelo despejo de resíduos poluentes no mar, que, conforme a investigação, pode estar relacionado à implantação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG).
Como primeira providência, o MPF determinou, em caráter prioritário e urgente, a realização de uma perícia antropológica. O estudo deverá identificar as comunidades tradicionais atingidas direta ou indiretamente pela contaminação, apontar quais possuem territórios dentro da área afetada e mapear grupos que, mesmo vivendo em outras localidades, utilizam a região para atividades como pesca, extrativismo, práticas culturais, manifestações espirituais e subsistência. O perito também deverá detalhar os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais dessas comunidades com o território impactado. O inquérito terá prazo inicial de um ano.
Os indícios de poluição começaram a surgir em fevereiro, quando manchas azuis e amarelas passaram a ser observadas na faixa de areia e no mar. Em maio, análises confirmaram a presença de substâncias químicas na área. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inspeções realizadas entre março e abril detectaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, nas proximidades do foco da contaminação. A ampliação das coletas para oito pontos da praia também identificou poluentes nos sedimentos, na biota marinha, incluindo siris e moluscos, e na água intersticial, localizada abaixo da superfície da areia, além de níveis elevados de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal. Durante as vistorias, o órgão ambiental encontrou ainda um estoque remanescente de ureia em um terminal marítimo da região, concluindo que há efetiva poluição ambiental no local.
A gravidade da situação levou o Governo Federal a reconhecer, em 22 de junho, a situação de emergência em Salvador por causa da contaminação química. A decisão, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, permite que a Prefeitura solicite recursos federais para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, os pedidos passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional e, se aprovados, os recursos são liberados por nova portaria. Especialistas alertam que as substâncias encontradas oferecem riscos à saúde da população. De acordo com análises da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os produtos identificados podem causar irritações na pele e sintomas gastrointestinais.
