O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou R$ 70 milhões em multas a duas empresas apontadas como responsáveis pela contaminação identificada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador. A área apresenta manchas de coloração azul e amarela desde fevereiro, e análises realizadas pelo órgão confirmaram, em maio, a presença de substâncias químicas no local.
As autuações atingem a Empresa Terminal Itapuã Ltda. (Intermarítima), atual operadora do terminal marítimo da região, multada em R$ 20 milhões, e a Gerdau Aços Longos S.A., antiga gestora da estrutura, penalizada em R$ 50 milhões.
Segundo o Inema, ambas contribuíram para o cenário de degradação ambiental. O órgão relaciona a contaminação às atividades de estocagem e movimentação de granéis sólidos realizadas no Terminal Itapuã.
A Intermarítima, por sua vez, afirma que não movimenta cargas ligadas às substâncias identificadas na praia.
Embora as multas tenham sido aplicadas em 3 de junho, a informação só foi divulgada publicamente neste sábado (20), após a formalização da intimação das empresas. Com a notificação concluída, as duas companhias terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Análises identificaram metais e compostos nitrogenados
As investigações conduzidas pelo Inema incluíram inspeções e coleta de amostras realizadas entre março e abril.
Os resultados laboratoriais apontaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e de metais, principalmente cobre, em pontos próximos à área onde a contaminação foi observada.
Com a ampliação da área de monitoramento para oito pontos da praia, os técnicos também confirmaram a presença de contaminantes no sedimento, na água intersticial, coletada abaixo da superfície da areia, e em organismos da fauna local, como siris e moluscos.
Nessas análises foram registradas concentrações elevadas de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal.
Durante novas inspeções, o órgão ambiental identificou ainda a existência de um estoque remanescente de ureia no terminal marítimo.
Empresas terão de adotar medidas de remediação
Além das sanções financeiras, o Inema determinou que as empresas executem ações emergenciais para recuperação ambiental da área afetada.
A medida ocorre após especialistas apontarem que as substâncias encontradas representam riscos à saúde da população.
Levantamentos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) indicaram que os produtos identificados podem causar problemas dermatológicos, incluindo irritações na pele, além de sintomas gastrointestinais.
A pasta informou anteriormente que notificações de casos suspeitos de intoxicação por exposição a produtos químicos chegaram a ser registradas na região e seguem sob acompanhamento.
Contaminação afeta renda de pescadores e ambulantes
Os impactos da poluição também atingiram trabalhadores que dependem da praia para obter renda.
Pescadores e ambulantes deixaram de exercer suas atividades na área devido aos riscos associados à contaminação.
Em entrevista concedida anteriormente ao g1, o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiras do Subúrbio, Reinaldo Jorge Cirne, relatou que parte dos profissionais precisou buscar alternativas para garantir sustento.
“Alguns estão catando lata, papelão, fazendo reciclagem para sobreviver”, afirmou.
A situação levou a Prefeitura de Salvador a decretar estado de emergência no último dia 9.
Com a medida, a administração municipal passa a ter autorização para mobilizar órgãos públicos no atendimento à população afetada e na recuperação das áreas impactadas.
O decreto também abre caminho para o reconhecimento federal da situação de emergência, possibilitando a solicitação de recursos da União para assistência humanitária e execução de obras de recuperação ambiental.
Gerdau contesta responsabilização
Em nota, a Gerdau confirmou o recebimento do auto de infração emitido pelo Inema e informou que apresentará defesa administrativa baseada em documentação e laudos técnicos.
A empresa destacou que a licença ambiental vigente do Terminal Marítimo foi transferida para a Intermarítima em 2022, que atualmente é proprietária e operadora do ativo.
“A Gerdau reafirma seu compromisso de décadas com as comunidades e ambientes onde atua, e diálogo aberto com autoridades responsáveis”, declarou a companhia.
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