O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, 18 novos títulos de domínio para territórios quilombolas em seis estados brasileiros. As áreas abrangem cerca de 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias, encerrando processos de regularização fundiária. Entre os contemplados está o território Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, que recebeu um título destinado a 20 famílias em uma área de 67 hectares.
A entrega ocorreu durante encontro promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), que reuniu aproximadamente 500 mulheres para discutir temas como proteção territorial e justiça climática. Durante o evento, Lula destacou a dívida histórica do país com a população negra. “Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, afirmou. O presidente também ressaltou que “recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante”.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, a atual gestão já alcançou a marca de 74 títulos quilombolas emitidos, abrangendo cerca de 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias. O número representa aproximadamente 34% de todos os títulos concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história.
Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em etapas anteriores da regularização fundiária de outros territórios. Na Bahia, foi publicado um decreto de interesse social para o território Graciosa, que reúne 156 famílias em uma área de 606,7 hectares. A medida é uma das etapas que antecedem a desapropriação e a futura emissão do título definitivo. Junto com outros três decretos publicados para territórios no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, a iniciativa contempla 333 famílias e envolve cerca de R$ 14,5 milhões em indenizações estimadas.
O Incra também anunciou a publicação de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), etapa fundamental para o reconhecimento oficial dos territórios quilombolas. Entre eles está o território Engenho da Cruz, na Bahia. Os relatórios abrangem ainda áreas no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte, contemplando aproximadamente 800 famílias em cerca de 22 mil hectares.
Para a coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, a titulação representa uma reparação histórica. “A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento”, afirmou.
Entre os 18 títulos entregues, os maiores beneficiados foram os territórios Kalunga, em Goiás, com dois títulos para 888 famílias em 6.221 hectares, e Kalunga do Mimoso, no Tocantins, com quatro títulos para 250 famílias em 4.211 hectares. Também receberam títulos comunidades no Maranhão, Santa Catarina, Amapá e Bahia.
