O deputado estadual Marcinho Oliveira (PDT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe tornar obrigatório o uso de manto protetor tipo sudário em sepultamentos realizados nos cemitérios do estado. A medida busca reduzir impactos ambientais e riscos à saúde pública provocados pelo necrochorume, líquido gerado na decomposição de corpos.
Pelo texto, o equipamento deverá ser instalado no interior dos caixões para conter o vazamento desse material, considerado altamente poluente por concentrar substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. Segundo o parlamentar, a ausência de contenção adequada pode levar à infiltração no solo e à contaminação de lençóis freáticos.
A proposta estabelece critérios técnicos para o manto, como estrutura impermeável em forma de bolsa, sistema de lacre numerado com identificação, camada de gel absorvente e uso de carvão ativado para filtrar odores e agentes biológicos. Também prevê que, em casos de exumação, o material possa ser reutilizado como bolsa para armazenamento de ossadas.
Caso aprovado, o projeto determina que cemitérios e serviços funerários só autorizem sepultamentos mediante comprovação do uso do dispositivo. O descumprimento poderá resultar em sanções previstas na legislação ambiental. Além disso, os responsáveis deverão arquivar certificados dos mantos utilizados, vinculados às certidões de óbito.
Para o deputado, a medida apresenta uma solução “eficiente e de fácil implementação”, ao combinar impermeabilização, controle de odores e barreira microbiológica. Ele também destaca que o uso de lacres e identificação contribui para maior segurança jurídica e respeito às famílias, evitando falhas na identificação dos restos mortais.
A iniciativa, segundo o autor, pretende alinhar dignidade no tratamento dos corpos com responsabilidade ambiental, estabelecendo um padrão mais seguro e sustentável para os serviços funerários na Bahia.
