O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Após o aval presidencial, o órgão vai abrir consulta pública a partir desta quinta-feira (2) para colher sugestões da população. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Pela proposta, as aulas práticas e teóricas passariam a ser ministradas por instrutores autônomos, aprovados em exame do governo federal. A mudança seria regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), defende a medida como forma de reduzir custos da CNH. Segundo estimativa do órgão, a carteira nas categorias A (motos) e B (carros de passeio) pode ficar até 80% mais barata sem a obrigatoriedade das aulas presenciais.
O conteúdo teórico poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação, à distância por empresas credenciadas ou em formato digital, disponibilizado pela Senatran.
