A Defensoria Pública da Bahia nesta sexta-feira (5), em Salvador, uma mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. A ação acontece na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h.
A ação é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia. De acordo com o DPE, os atendimentos irão acontecer por ordem de chegada.
“Essa ação reforça o papel da Ouvidoria como porta de entrada da Defensoria, que é um espaço de acesso à Justiça. Ainda existe muita burocracia para adequação de nome e gênero e a Defensoria, como porta de entrada para o atendimento jurídico gratuito, é essencial para a garantia desse direito”, afirma Thiffany Odara, primeira mulher trans a assumir o posto de ouvidora-adjunta da DPE/BA.
O direito à adequação de nome e gênero é um direito garantido desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal. O processo é oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública, que também oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito.
