A posse do presidente Lula, eleito nas eleições deste domingo (25), não será realizada em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. Em 2027, a cerimônia está marcada para o dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores eleitos nos estados e no Distrito Federal tomarão posse em 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A regra alterou a Constituição Federal e definiu que o mandato presidencial começa em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição, enquanto a posse dos governadores ocorre em 6 de janeiro.
Por que a posse não será em 1º de janeiro?
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a alteração passou a valer apenas a partir das eleições de 2026. Por isso, a posse presidencial de 2023 e a dos governadores naquele ano ainda ocorreram em 1º de janeiro, conforme a regra de transição prevista na emenda.
Mudança permite participação de governadores na cerimônia
A alteração também permite que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República, realizada um dia antes, em Brasília.
Antes da mudança, as solenidades dos chefes dos Executivos federal e estaduais coincidiam na mesma data, o que dificultava a participação dos governadores na cerimônia presidencial.
