O Ilê Axé Omin Odé Xamodô, terreiro de candomblé localizado no bairro de Cassange, em Salvador, pode ser declarado de utilidade pública municipal. A proposta consta em requerimento publicado no Diário Oficial do Legislativo.
Com mais de dez anos de atuação, o templo desenvolve atividades voltadas à preservação e manifestação da cultura e da religiosidade de matriz africana, contribuindo para a manutenção de tradições que integram a identidade cultural de Salvador.
A proposta destaca ainda o papel do terreiro na valorização da diversidade cultural e religiosa da capital baiana. “O Ilê Axé Omin Odé Xamodô contribui para a conservação da nossa diversidade cultural e religiosa, além de colaborar para a valorização do patrimônio cultural material de Salvador. Reconhecer a atuação de espaços como esse é também constatar as tradições que fazem parte da nossa identidade”, afirma João Cláudio Bacelar, autor da proposta.
O requerimento agora deverá ser encaminhado às comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador. Os colegiados vão analisar a legalidade da proposta e verificar se a instituição atende aos requisitos necessários para receber o reconhecimento. Caso seja considerada apta pelas comissões, a matéria seguirá para votação em plenário.
Para além do reconhecimento institucional, a declaração de utilidade pública pode fortalecer a atuação do terreiro e facilitar sua participação em iniciativas, programas e eventuais parcerias com o poder público, conforme a legislação municipal. O título, no entanto, não transforma a instituição em órgão público nem garante automaticamente o recebimento de recursos, funcionando principalmente como um reconhecimento oficial de sua atuação em benefício da coletividade.
