A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia deram um novo passo para ampliar a atuação do poder público em comunidades em situação de vulnerabilidade. Nesta sexta-feira (11), as instituições firmaram um acordo para a criação da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, iniciativa que integra o projeto Pertencer.
Desenvolvido pelo TJ-BA, o projeto tem como proposta aproximar a população dos serviços públicos e construir soluções de forma integrada, reunindo diferentes instituições em torno das necessidades identificadas em cada comunidade. Além da Prefeitura e do TJ-BA, a rede contará com a participação do Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.
A primeira comunidade de Salvador escolhida para receber as ações do Pertencer será a Gamboa de Baixo, na região da Cidade Baixa. O local enfrenta desafios históricos relacionados à regularização fundiária, infraestrutura e questões sociais.
Antes da implementação das ações na Gamboa de Baixo, o projeto prevê uma etapa de escuta da população. A ideia é entender, diretamente com os moradores, quais são os principais problemas enfrentados no dia a dia e quais demandas precisam de atenção prioritária.
O processo deverá envolver lideranças comunitárias, mulheres e jovens, que poderão contribuir para a construção de um diagnóstico sobre as necessidades da região.
A partir dessas informações, os órgãos que integram a Rede de Governança Colaborativa deverão definir, de forma conjunta, os encaminhamentos e possíveis soluções para as demandas apresentadas pela própria comunidade.
Segundo o prefeito Bruno Reis, a atuação conjunta permitirá identificar as principais necessidades da Gamboa de Baixo e buscar respostas de maneira articulada.
“Quando a gente se une, fica mais fácil enfrentar os desafios, dirimir os conflitos e pacificar as comunidades”, afirma.
Já o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rotondano, destaca que a complexidade dos problemas sociais enfrentados pelas comunidades mais vulneráveis exige uma resposta que vá além da atuação individual de cada instituição.
“Diante da complexidade dos desafios sociais vistos nas periferias, é fato que nenhuma instituição do estado consegue oferecer respostas duradouras atuando isoladamente”, pontua.
Para Rotondano, a Rede de Governança Colaborativa terá como pilares o diálogo, a escuta ativa das comunidades e a construção de soluções integradas.
O desembargador também cita a experiência de Alagados, na Cidade Baixa, como exemplo do potencial de transformação de iniciativas articuladas, especialmente em questões relacionadas à regularização fundiária.
Segundo ele, a união entre as instituições deverá resultar na criação de planos de trabalho, diagnósticos prévios, capacitações conjuntas e compromissos voltados à melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.
