Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do governo federal. A medida está prevista no Projeto de Lei 3313/26.
Pelo texto, os doadores teriam prioridade depois do atendimento completo dos grupos definidos como prioritários por critérios de saúde e idade, mas antes da vacinação do público em geral. O benefício também seria válido para o acesso a doses remanescentes.
Quem terá direito?
Para ter acesso à prioridade, o cidadão deverá comprovar que realizou pelo menos uma doação de sangue nos 120 dias anteriores à data da vacinação.
A comprovação poderá ser feita por meio da carteira de doador ou de declaração emitida por hemocentros e unidades de saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto estabelece ainda prazo de 180 dias para a integração dos bancos de dados dos hemocentros e para a adaptação de estados e municípios.
Incentivo à doação
Autor da proposta, o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) afirma que os hemocentros frequentemente enfrentam estoques em níveis críticos.
“A proposta cria um estímulo concreto para o doador regular e ajuda a salvar vidas, respeitando, de forma absoluta, os critérios de prioridade definidos pela ciência médica”
Próximas etapas
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
