O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, e de seu vice, Aroldo Medina. A decisão impede a chapa de realizar propaganda eleitoral na internet, receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida é cautelar e está relacionada a questionamentos sobre os perfis de redes sociais utilizados pela chapa durante a campanha. Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da candidatura de Renan, previsto para começar nesta segunda, após apontar possíveis irregularidades nas informações apresentadas à Justiça Eleitoral.
No processo de registro apresentado em 7 de agosto, Renan Santos e Aroldo Medina informaram inicialmente os canais que seriam utilizados na campanha. Em 19 de agosto, a chapa apresentou uma complementação com outros perfis nas redes sociais. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral exige que os endereços de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas usados na campanha sejam informados à Justiça Eleitoral.
A decisão desta segunda-feira considera que os perfis apresentados posteriormente não poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral imediatamente. De acordo com as regras citadas pelo ministro, contas preexistentes que não tenham sido informadas no registro só podem ser usadas na campanha após 48 horas da comunicação à Justiça Eleitoral.
Para Toffoli, a medida é necessária para interromper eventuais benefícios obtidos a partir da utilização dos canais antes do cumprimento das regras. Na decisão, o ministro afirmou que a providência busca impedir a continuidade de vantagens decorrentes da omissão das informações no momento adequado.
Além de suspender a propaganda eleitoral digital, Toffoli determinou a interrupção dos repasses do Fundo Eleitoral e proibiu a participação de Renan Santos em debates. A restrição alcança debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. As medidas também atingem o candidato a vice, Aroldo Medina.
Renan Santos reagiu à decisão e classificou a medida como “um absurdo”, em contato com a Jovem Pan. O candidato também sustenta que houve um problema no sistema de registro de redes sociais do TSE e nega ter cometido irregularidades.
A situação do registro da chapa ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. A suspensão determinada por Toffoli, portanto, restringe a campanha neste momento, enquanto o processo sobre a candidatura segue pendente de uma decisão definitiva.
