Salvador passa a ter oficialmente o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, celebrado todos os anos em 12 de março. A legislação recebeu o nome de Lei Thamiris dos Santos Pereira, em homenagem à adolescente de 14 anos que desapareceu em 12 de março, enquanto voltava da escola para casa, no bairro Jardim das Margaridas, na capital baiana.
Segundo o vereador João Cláudio Bacelar, autor da proposta, a criação da data pretende transformar a lembrança da morte da adolescente em mobilização permanente.
“A Lei Thamiris dos Santos Pereira nasce da necessidade de transformar a dor causada por uma história tão trágica em mobilização permanente. Não podemos permitir que casos de violência contra meninas e mulheres sejam esquecidos. Ao instituir essa data, Salvador reafirma o compromisso com a prevenção, a conscientização e o fortalecimento da rede de proteção”, afirmou.
O vereador também destacou que o enfrentamento da violência contra a mulher exige participação de diferentes setores da sociedade.
“A violência contra a mulher não pode ser tratada como um problema restrito às vítimas. É uma questão que envolve toda a sociedade e exige informação, prevenção, acolhimento e responsabilização”, declarou.
Entre as atividades previstas estão campanhas educativas e informativas, palestras, seminários, debates públicos e ações de conscientização.
A lei também prevê a realização de atividades em escolas da rede municipal, além da divulgação de canais de denúncia e de serviços de apoio e acolhimento às vítimas.
O município poderá ainda estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, órgãos públicos e instituições de ensino para ampliar as ações de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Quem foi Thamiris dos Santos Pereira?
Thamiris dos Santos Pereira tinha 14 anos quando desapareceu, em 12 de março. A adolescente voltava da escola para casa, no Jardim das Margaridas, quando desapareceu.
A mochila da jovem foi encontrada ainda naquele dia, em uma rua da região. Familiares, moradores e equipes de segurança participaram das buscas durante uma semana.
Em 19 de março, sete dias após o desaparecimento, o corpo de Thamiris foi localizado na Travessa do Rapouso, em Cassange, na capital baiana.
Segundo informações divulgadas pela polícia na época, a investigação trabalhava com a possibilidade de que a ordem para matar a adolescente tivesse partido de dentro de um presídio. A apuração também considerou a suspeita de que Thamiris teria denunciado um traficante.
A escolha do 12 de março, data em que a adolescente desapareceu, tem como objetivo transformar a memória do caso em um marco permanente de conscientização e prevenção da violência contra mulheres e meninas em Salvador.
