A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, reforçou a fiscalização do comércio de Salvador antes do Dia dos Pais. A Operação Dia dos Pais segue até esta sexta-feira (7) e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor em lojas, shoppings e estabelecimentos comerciais da capital baiana.
A ação abrange lojas de roupas, calçados, acessórios, perfumarias, estabelecimentos de cosméticos, eletrônicos, lojas de presentes, além de restaurantes e delicatessens localizados em shoppings e em diversos bairros de Salvador.
Durante a operação, os fiscais da Codecon verificam se os produtos possuem preços expostos de forma clara, conferem a validade de alimentos, cosméticos e outros itens, avaliam as condições de higiene dos estabelecimentos e checam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, conforme determina a legislação. As equipes também fiscalizam se as formas de pagamento aceitas estão devidamente informadas aos consumidores.
A chefe de Fiscalização da Codecon, Rose Estrela, orienta que os consumidores verifiquem a política de troca antes de finalizar a compra e exijam sempre a emissão da nota fiscal. Ela destaca ainda que os estabelecimentos são obrigados a informar, de maneira clara, todas as modalidades de pagamento aceitas.
Para as compras pela internet, a recomendação é redobrar a atenção. Segundo Rose Estrela, o consumidor deve verificar se a loja informa o CNPJ e desconfiar de ofertas com preços muito abaixo dos praticados no mercado.
“A orientação é comprar em sites que informem o CNPJ e de empresas que também possuam lojas físicas, como as grandes redes de eletrodomésticos, que vendem tanto presencialmente quanto pela internet”, afirma.
Quem identificar práticas abusivas ou qualquer irregularidade pode registrar denúncias e reclamações por meio do site oficial da Codecon, do aplicativo Codecon Mobile ou pelo telefone 156.
